(texto 1 – Folha de são Paulo, dia 14 de junho de 2018)
Em votação histórica, deputados da Argentina aprovam aborto
Mudança na lei recebeu 129 votos a favor e 125 contra; texto segue para o Senado
A lei que permite o aborto até a 14ª semana, e apenas por decisão da mulher, teve na madrugada deste dia 14 uma disputa renhida na Câmara dos Deputados da Argentina.
Saiu dali aprovada, com 129 a favor, 125 contrários e uma abstenção. Agora, com a chamada “meia-sanção”, o projeto tem de ser aprovado também pelo Senado, de maioria peronista. O presidente Mauricio Macri se declara “pró-vida” e contra a lei, mas reafirmou diversas vezes que, se a legislação passasse pelo Congresso, não a vetaria.
Caso a medida passe pelo crivo da segunda Casa, a Argentina se tornará o terceiro país latino-americano (ao lado de Uruguai e Cuba) a permitir o aborto em qualquer circunstância e apenas por decisão da mãe, nos primeiros estágios da gravidez (varia entre 8ª e 14ª semanas).
Ainda assim, é pouco: de 3% da população latino-americana que têm direito a esse recurso, se passaria a um alcance de 10%. “Mas pode haver repercussões em toda a América Latina por causa da importância da Argentina na região”, disse à Folha a militante e escritora Claudia Piñeiro.
Quem usou o argumento do “mapa do atraso” em seu voto foi, ironicamente, um deputado governista, Fernando Iglesias, que levou um diagrama mostrando que todos os países ocidentais do norte (Europa e União Europeia) têm legislações de aborto mais avançadas que os da América Latina. Foi aplaudido por seus arqui-inimigos, os parlamentares da esquerda e do peronismo kirchnerista.
Até agora, a mulher argentina só pode abortar legalmente em três condições: risco de vida da mãe, má-formação do feto e estupro —com autorização de um tribunal que confirme o crime. Em outros casos, se a mulher for pega realizando um aborto clandestino, pode receber uma pena de até quatro anos de prisão.
[…]
Do lado de fora do Congresso, manifestantes pró e contra fizeram vigília quase toda a noite. Foram apelidados de “onda celeste” (pró-vida) e “onda verde” (pró-aborto).
[…]
Questão 1
Da leitura atenta do texto acima, depreende-se que:
a) A lei aprovada na última semana pelos deputados argentinos vai direto para a sanção do presidente Macri e passa a vigorar ainda neste mês.
b) A vitória folgada da nova lei ocorreu em razão da pressão dos ativistas da “onda celeste” e não sofreu questionamentos por parte de setores conservadores da sociedade argentina.
c) O texto aprovado pela Câmara dos Deputados da Argentina legaliza o aborto em quaisquer circunstâncias até a 14ª semana e prevê que tal decisão é uma escolha da mulher.
d) A aprovação da nova lei na Câmara dos Deputados foi considerada histórica porque, até hoje, o aborto é totalmente proibido na Argentina.
e) Se aprovada a nova lei, a Argentina será o primeiro país da América Latina a permitir o aborto em quaisquer circunstâncias.
Mapa 1 – Aborto no Mundo
Mapa 2 – Aborto na América Latina
Questão 2
Relacione as informações dos mapas com as do texto 1 e assinale a alternativa correta.
a) Analisando o mapa 1, percebemos que a afirmação do deputado argentino Fernando Iglesias não procede. Isso porque o deputado afirma que a legalização irrestrita do aborto é um fenômeno típico de países desenvolvidos, enquanto o mapa 1 mostra que tais nações, em sua maioria, possuem leis bastante restritivas em relação àquela prática.
b) Comparando as informações do mapa 2 com as do texto, percebemos que este último comete um equívoco, pois além de Cuba e Uruguai, a Guiana também é um país latino que permite o aborto.
c) Analisando os dois mapas, notamos que os países do sul (na atual divisão socioeconômica internacional) são todos restritivos em relação ao aborto – com exceção do Uruguai e da Austrália.
d) Podemos dizer que a Arábia Saudita, mesmo proibindo mulheres de dirigir e castigando-as fisicamente em razão de desvios nos costumes, possui uma lei de aborto menos restritiva do que a do Brasil.
e) Todas estão corretas.
O ABORTO NO BRASIL
Vídeo 1 – Introdução
Questão 3
Com base nas informações do vídeo acima, analise as afirmações abaixo.
I- Existem dois tipos de abortos: o espontâneo (que ocorre de forma natural) e o induzido (realizado apenas por terceiros). No Brasil, apenas o primeiro tipo é criminalizado.
II- No Brasil, de maneira geral, o aborto é criminalizado pelo Código Penal – exceto, de acordo com o mesmo código, em casos de estupro ou em razão do risco de vida que a mulher corre durante a gestação.
III- As penas previstas contra aqueles que praticam o aborto não mudam, mesmo quando a mulher sofre lesão corporal grave ou morte durante a prática.
IV – O Código Penal do Brasil prevê penas mais severas contra quem comete o aborto sem o consentimento da gestante.
V- Decisão posterior do Supremo Tribunal Federal, prevê também o aborto se o feto é anencéfalo (ou seja, sem cérebro ou parcialmente sem).
Assinale a alternativa que apresenta apenas afirmações verdadeiras.
a) II, IV e V.
b) I, II e V.
c) II, III e IV.
d) Todas são verdadeiras.
e) I, III e V
(Texto 2 – folha de são paulo, 30 de dezembro de 2017)
Cresce apoio à descriminalização do aborto, aponta pesquisa Datafolha
A maioria dos brasileiros, 57%, acredita que a mulher deve ser punida e ir para a cadeia por fazer um aborto ilegal, segundo pesquisa Datafolha. Mas a taxa de brasileiros favoráveis à descriminalização da prática aumentou no último ano, passando de 23% para 36% –7% dos entrevistados não souberam se posicionar.
As opiniões não variam de acordo com o sexo do entrevistado –58% dos homens e 56% das mulheres são favoráveis à punição– o que é considerado um empate, já que a margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
Em caso de estupro ou de risco de morte da mãe, quando o aborto já é permitido por lei, os brasileiros se mostram mais abertos à interrupção da gravidez. Para 61%, a mulher que corre esse risco deve ter o direito de abortar e, para 53%, a interrupção deve ser permitida para vítimas de estupro.
[…]
CONGRESSO
Para a cientista social Jolúzia Batista, do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA), o aumento do apoio dos brasileiros à descriminalização do aborto se deve, em parte, ao avanço da PEC 181 na Câmara.
A proposta de emenda constitucional, que reacendeu o debate em novembro, poderia restringir o aborto mesmo em casos hoje legais, como estupro e risco de morte da mãe. A PEC trata de licença-maternidade, mas deputados incluíram um artigo que altera a Constituição e determina que a vida começaria na concepção.
Atualmente, a proposta tem poucas chances de avançar na Câmara, já que o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que não deve pautá-la. Mesmo que siga para votação, precisaria ser aprovada em dois turnos com 308 votos –o que líderes partidários consideram difícil– e depois teria que ser aprovada duas vezes no Senado.
[…]
(texto 3 – folha de são Paulo, 15 de junho de 2018)
Pântano eleitoral interdita debate sério sobre aborto no Brasil
Enquanto mulheres morrem, políticos fingem ignorar problema e reforçam tabu
Tende a ser barrada na fronteira qualquer tentativa de importação do debate sobre a legalização do aborto que avança na Argentina. Rejeitada pela maioria dos brasileiros, a proposta permanece interditada. Emerge a cada quatro anos do fétido pântano eleitoral, disfarçada de uma discussão política importante, mas volta a hibernar logo depois.
O Congresso e os últimos presidentes brasileiros jamais tiveram coragem de abordar com seriedade o direito à interrupção da gravidez até o terceiro mês de
gestação. Enquanto morrem mulheres que realizam abortos ilegais de maneira precária, o assunto só é explorado na política para satanizar adversários.
[…]
Os políticos fingem ignorar a gravidade do assunto e reforçam um tabu: 57% dos brasileiros acreditam que mulheres que fazem aborto fora dos casos previstos na legislação devem ir para a cadeia. Só 36% dizem que não deve haver punição.
Na Argentina, o terreno é mais fértil. A população defende a legalização e, embora o país seja majoritariamente católico, 25% dos argentinos se dizem não praticantes (no Brasil, são 10%). Há mais do que 2.800 km entre Buenos Aires e Brasília.
Questão 4
Relacione os conteúdos dos dois textos imediatamente acima (textos 2 e 3) e assinale a alternativa ERRADA.
a) Não obstante a majoritária rejeição da população brasileira em relação ao aborto, vem crescendo o número de pessoas que defendem sua descriminalização em nosso país.
b) A quantidade de pessoas que defendem a prática do aborto em razão de risco de vida para a gestante é maior do que a daqueles que defendem a mesma prática em razão do estupro.
c) Os dois textos apontam para uma tendência, entre os políticos brasileiros, de levar adiante a legalização do aborto em nosso país.
d) Os dois textos estão relativamente em acordo. Isso porque ambos mostram que a população brasileira é predominantemente conservadora em relação à questão do aborto.
e) O autor do texto 3 é pessimista em relação ao possível avanço do debate sobre o aborto no Brasil, destacando o possível abismo existente entre o nosso país e a Argentina – no que se refere a tal questão.
Pontos de vista a favor
vídeo 2
Vídeo 3
Questão 5
Relacione os conteúdos dos dois vídeos imediatamente acima (2 e 3) e assinale a alternativa ERRADA.
a) Ambos os vídeos dão destaque aos problemas vividos por gestantes (sobretudo pobres) que são “obrigadas” a realizar abortos em condições precárias no interior de clínicas clandestinas. Portanto, para as argumentadoras dos dois vídeos, a interrupção da gestação é uma questão de Saúde Pública.
b) Sobretudo no vídeo 2, questões culturais (religião e patriarcalismo, por exemplo) e sociais são questionadas para dar fundamentação aos argumentos contra a criminalização do aborto.
c) Rebatendo o argumento segundo o qual a legalização estimula a prática do aborto, Nalu Faria (vídeo 2) afirma que a grande maioria dos abortos realizados no mundo ocorre em países pobres e/ou em desenvolvimento (justamente aqueles onde a prática é criminalizada), enquanto que nos países onde a interrupção é legalizada a mesma prática é bem menos frequente.
d) Questionando a cultura patriarcal, que aponta para o “destino” (culturalmente constituído) de ser mãe, Nalu Faria (vídeo 2) enfatiza a necessidade de a mulher possuir direito de escolha sobre a maternidade e sobre a própria sexualidade.
e) Rosângela Talib (vídeo 3) rechaça o argumento segundo o qual o aborto é um desejo da mulher, enfatizando que ele é apenas o último recurso. Nalu Faria (vídeo 2), por sua vez, afirma que o desejo do aborto é recorrente e deve ser respeitado e incentivado.
Pontos de vista contra
Vídeo 4
Vídeo 5
Questão 6
Relacione os conteúdos dos dois vídeos (4 e 5) acima e assinale a alternativa ERRADA.
a) Em ambos, os argumentadores tentam provar que as críticas ao aborto possuem fundamentação científica – não apenas religiosa.
b) Para defender a ideia segundo a qual a vida começa na fecundação, Déia e Tiba (vídeo 5) enfatizam a influência da genética (DNA e combinações cromossômicas) na constituição de um novo ser.
c) Visando sensibilizar os ouvintes, os argumentadores dos vídeos acima dão destaque ao fato de que o aborto é um “crime” perpetrado contra indivíduos indefesos.
d) Assim como Ives Gandra Martins (vídeo 4), Déia e Tiba (vídeo 5) são contra o aborto, mas concordam com as leis brasileiras que permitem a prática em casos como os de risco de vida para a gestante e de estupro.
e) Déia e Tiba questionam o argumento segundo o qual o aborto é uma questão de Saúde Pública afirmando que, em vez de interromper a gravidez, é preciso investir em áreas sociais, amparar as mulheres e promover o crescimento econômico.
Autor: Professor Eduardo Gramani Hipolide
Neste blog, o Professor Eduardo traz à baila assuntos com alta probabilidade de cair nos ENEM, principais vestibulares e concursos públicos, sendo que, desde 2014, vem esmiuçando as tendências dos principais meios de notícia impressa para trazer, “de mão beijada” as questões de atualidades dos próximos certames, bem como possíveis temas de redação.
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