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Atualidades XXXIV (2018) – Questões Migratórias no Mundo

20 de junho é o dia Internacional do Refugiado – Manifestações de apoio ao imigrante ao redor do mundo.

(texto 1 – site BBC News, 19 junho 2018) 

Como são as ‘jaulas’ em que os EUA estão detendo filhos de imigrantes sem documentos 

Congressista e ex-primeira-dama americana comparam o centro a uma prisão

 

“Nada menos que uma prisão” 

Foi assim que o congressista democrata americano Peter Welch descreveu, em um tweet, um centro de detenção no Texas (EUA) em meio à polêmica sobre a política de imigração “tolerância zero”, na qual os filhos são separados dos pais. O comentário foi feito após uma visita do parlamentar juntamente com outros deputados e alguns jornalistas.

A instalação do Texas é conhecida como Ursula, embora os imigrantes a chamem de “La Perrera” (“O Canil”, em tradução livre), referindo-se às gaiolas instaladas no local que, além de imigrantes adultos, agora também são usadas para albergar crianças separadas de seus pais depois de tentar atravessar ilegalmente a fronteira.

As autoridades não permitiram que fotografias ou vídeos fossem feitos dentro do centro, mas o Departamento de Alfândega e Proteção de Fronteiras (CBP, sua sigla em inglês) dos Estados Unidos publicou várias imagens.

“Acabei de sair de uma ‘instalação de triagem’ da patrulha fronteiriça, conhecida como ‘geladeira’. É nada menos que uma prisão”, disse Welch.

 

Centro de Detenção para crianças imigrantes em McAllen, Texas.

 

Gaiolas com cadeados 

O congressista não foi o único que comparou o complexo a uma prisão.

A ex-primeira-dama Laura Bush, mulher de George W. Bush, disse que a estrutura se assemelha aos campos de detenção usados para prender nipo-americanos nos EUA durante a Segunda Guerra Mundial.

“Numa das gaiolas havia 20 crianças. Havia também garrafas de água, sacos de batatas fritas e folhas grandes destinadas a servir de cobertores”, informa a agência AP.

O senador democrata Jeff Merkley liderou uma equipe de parlamentares durante a visita ao complexo de Ursula, no último domingo.

Merkley ganhou as manchetes no início deste mês quando tentou entrar em outra instalação que abrigava cerca de 1.500 crianças em uma loja desativada do Walmart – e não foi autorizado.

Após visitar Ursula, o senador disse à CNN que um grande número de menores de idade estavam dentro de “uma gaiola de arame de cerca de 10×10 metros trancada com cadeados”.

“Devo dizer, no entanto, que eles eram muito menos do que quando estive aqui há duas semanas. Me disseram que ônibus cheios de crianças foram levados antes de eu chegar.”

[…]

 

(Texto 2 – site g1, 26 de junho de 2018) 

Trump tem vitória e derrota na política de tolerância zero na imigração 

Suprema Corte diz que decreto sobre muçulmanos é legal; mas Trump vai soltar imigrantes com crianças para esperarem julgamento em liberdade.

A tentativa do presidente americano Donald Trump de restringir a entrada de imigrantes e de alguns visitantes nos Estados Unidos obteve uma vitória, mas também uma derrota.

A Casa Branca diz que nada mudou. Afirma que todos que cruzarem a fronteira do México com os Estados Unidos ilegalmente serão acusados de cometer um crime e terão que ser julgados.

Só que, na prática, a polícia de fronteira americana reconhece que não há abrigos suficientes para manter famílias inteiras presas, e as crianças, que não serão mais separadas dos pais, também não podem ficar detidas por mais de 20 dias.

Então, o governo Trump vai soltar os imigrantes em situação irregular, que estejam acompanhados de crianças, para que esperem o julgamento em liberdade, o que pode demorar mais de um ano.

Isso é o que o governo do então presidente Barack Obama fazia e é exatamente o que Donald Trump sempre criticou.

Mas, numa outra frente da guerra contra todo tipo de imigração, Trump declarou vitória nesta terça-feira (26).

A Suprema Corte decidiu que o decreto de Trump que restringe a entrada nos Estados Unidos de cidadãos de sete países, principalmente de maioria muçulmana, é constitucional.

Esse decreto foi a terceira versão assinada por Trump para limitar a entrada de imigrantes nos Estados Unidos e está em vigor desde dezembro. Os juízes decidiram que o texto não discrimina uma religião, no caso, o islamismo.

O decreto restringe a entrada nos Estados Unidos de cidadãos de Irã, Líbia, Iêmen, Somália, Síria, Venezuela, e Coreia do Norte.

 

Questão 1 

Relacione as informações dos dois textos acima e, em seguida, analise as afirmações abaixo.

I- O texto 1 refere-se aos casos de imigrantes (sobretudo latino-americanos) cujos filhos foram separados dos pais e levados a abrigos – alguns dos quais com gaiolas onde as crianças e adolescentes foram encerrados.

II- Não obstante a comoção em torno das crianças enjauladas, as autoridades que tratam de questões imigratórias nos Estados Unidos vêm contribuindo com as investigações, oferecendo total liberdade de ação àqueles que buscam averiguar casos de maus-tratos contra menores

III- Das informações acima depreende-se que há, na sociedade norte-americana em geral, um claro consenso em favor da política de tolerância zero do governo Trump.

IV- A separação de crianças imigrantes de seus pais e o decreto que restringe a entrada de estrangeiros de sete países (Irã, Líbia, Iêmen, Somália, Síria, Venezuela, e Coreia do Norte) fazem parte da mesma política de “tolerância zero” adotada pelo governo Trump nos últimos meses.

V- Não obstante a intransigência retórica do presidente Trump, a medida drástica de separar pais e filhos imigrantes será abandonada em razão da falta de abrigos no país.

VI- Em mais uma derrota de Trump, a Suprema Corte norte-americana julgou inconstitucional e intolerante a lei que impedia a entrada de estrangeiros de 7 países (5 dos quais de maioria muçulmana) nos Estados Unidos.

São ERRADAS apenas as afirmações:

a) I, II, III e V.

b) II, III e VI.

c) II, IV e V.

d) I, II, V e VI.

e) I, II, III e VI.

 

(texto 3 – folha de são Paulo, 29 de junho de 2018) 

União Europeia fecha acordo para conter fluxo de imigrantes 

Para desafogar Itália e Grécia, outros países abrirão centros de acolhida e trâmite de refúgio

O presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, informou na madrugada desta sexta-feira (29, noite de quinta no Brasil) que os líderes da União Europeia (UE) chegaram a um acordo sobre imigração ao bloco.

 

“Nós precisamos de um fosso maior.”

 

O assunto era o principal tema da reunião dos chefes de governo devido ao crescente atrito entre os países em torno da chegada de milhares de refugiados a seus portos.

Segundo diplomatas ouvidos pela agência de notícias Reuters, os países concordaram com a abertura de centros de acolhida e processamento de pedidos de asilo, a serem instalados de forma voluntária pelos países-membros.

Também concordaram em debater a reforma do sistema de refúgio da UE. O primeiro-ministro da Áustria, Sebastian Kurz, foi um dos primeiros a oferecer seu território para receber migrantes que chegam pela Itália e pela Grécia.

Outros detalhes, porém, não foram divulgados até a publicação deste texto. O consenso saiu após uma reunião de dez horas em Bruxelas.

O documento é similar à proposta do presidente francês, Emmanuel Macron, para a crise. Na quinta, ele havia sugerido que os países europeus não sejam mais obrigados a aceitar cotas específicas de refugiados, como foi determinado pelo bloco em 2015.

Em vez disso, algumas nações poderiam optar por dar contribuições financeiras à agência fronteiriça da UE. A dúvida era principalmente em relação a países com governos de direita nacionalista, como Hungria e Polônia, que rejeitam receber refugiados.

Outra preocupação era com a Itália. O governo populista do país, liderado pela direitista Liga e pelo Movimento 5 Estrelas, pedia que a UE reveja o consenso que permite a devolução de migrantes aos países por onde chegaram –algo que a Itália acredita ser injusto, pois ela é uma das principais portas de entrada deles.

A Espanha, por sua vez, com seu recém-inaugurado governo socialista, vinha pedindo mais solidariedade. Madri recentemente se ofereceu para receber um navio de refugiados que a Itália recusou.

“A Itália tem de repensar se o unilateralismo é uma resposta efetiva a um desafio global como a migração”, disse o premiê Pedro Sánchez ao jornal britânico The Guardian.

Já a chanceler alemã, Angela Merkel, apresentava mensagem semelhante. A posição de Berlim é frágil, porém. Merkel governa em uma coalizão, e seu parceiro CSU (União Cristã-Social) tem exigido medidas como vetar a entrada de migrantes na fronteira.

 

(Mapa – crise migratória na Europa)

 

Questão 2 

Relacione as informações do texto acima (texto 3) com as do mapa e assinale a alternativa ERRADA.

a) A Itália se opõe à política que permite a devolução de migrantes aos países por onde chegaram. Isso porque a porta de entrada de muitos migrantes provenientes da África é justamente esse país.

b) Se a proposta de Macron (presidente francês) foi de fato aceita, as cotas para refugiados entre os países-membros da UE podem desaparecer. Neste caso, de maneira voluntária, tais países poderão abrir centros de acolhida e processamento de pedidos de asilo.

c) Na União Europeia, decisões favoráveis aos imigrantes esbarram na intransigência de países governados por direitistas – como Hungria e Polônia, por exemplo.

d) A Alemanha é um dos países europeus que mais recebem imigrantes na Europa. No entanto, Angela Merkel, governante daquele país, vem sofrendo pressões de alguns de seus aliados para adotar medidas mais restritivas contra a entrada de estrangeiros.

e) A reunião a que se refere o texto mostra que há um consenso entre os governantes europeus em torno da imigração. Praticamente todos mostram-se dispostos a acolher os estrangeiros em razão da falta de mão de obra que seus países enfrentam por causa das baixas taxas de natalidade que apresentam.

 

(texto 4, excerto 1 – folha de são Paulo, 21 de junho de 2018)

Falta integrar de fato migrante forçado a país que o acolhe 

Para ser eficaz, estratégia deve incluir também acesso a moradia, educação, saúde e trabalho

Separar crianças migrantes de seus pais é inadmissível. Somente nos últimos dois meses, pelo menos 2.300 menores foram forçados a ficar sem as suas famílias ao tentarem cruzar a fronteira do México com os EUA. Por mais que as imagens de bebês, crianças e adolescentes dormindo no chão e em gaiolas tenham chocado, é só a ponta do iceberg.

O mundo está diante da pior crise de migração forçada já enfrentada. São 68,5 milhões de pessoas fugindo de conflitos armados, perseguições e outras formas de violações de direitos humanos. Mais de 25 milhões são refugiados*, e os demais são deslocados internos e solicitantes de refúgio.

Como a política migratória de tolerância zero dos EUA deixa claro, a discriminação de refugiados e imigrantes** tem crescido. Naquele país, o número de admissões de refugiados caiu de 200 mil em 1980 para menos de 28 mil em 2017.

Os europeus também estão menos receptivos. Alguns países ergueram barreiras físicas em suas fronteiras para impedir a entrada de imigrantes e vêm tentando dificultar a permanência dos que já estão lá.

O argumento dos países desenvolvidos de uma invasão de refugiados e imigrantes ilegais vai contra as evidências. Os EUA aceitam menos de 0,6% da população mundial de refugiados. Na Europa, só a Alemanha aparece entre os dez

países que mais recebem refugiados. A grande maioria não está fugindo de países pobres para ricos —cerca de 85% são acolhidos por nações em desenvolvimento.

 

* Refugiado é um conceito que está associado ao verbo refugiar (fugir, abrigar-se, escapar). O termo é usado com referência ao indivíduo que, devido a uma perseguição política, um conflito bélico ou outra situação que ponha a sua vida em risco, se vê obrigado a solicitar refúgio no estrangeiro.

O refugiado vê-se forçado a abandonar o seu país uma vez que, se lá permanecesse, ficaria em perigo. Deste modo, outra nação o acolhe no seu território e confere-lhe proteção.

**Imigrante: Qualquer pessoa que se muda de um país a outro é considerado imigrante, a não ser que esteja fugindo de guerras ou perseguição. Imigrantes podem estar fugindo da pobreza, ou estar simplesmente buscando por melhores oportunidades. Podem também se mudar para se juntar a seus parentes. Existe um debate atual sobre os imigrantes que deixam suas casas para fugir de mudanças climáticas – a desertificação da região africana de Sahel, por exemplo, ou a inundação de uma ilha costeira em Bangladesh – e se eles podem ser classificados como refugiados.

 

Questão 3 

Considerando as informações do excerto acima (excerto 1, texto 4), assinale a alternativa correta.

a) Todo imigrante é um refugiado, uma vez que, se migra, é necessariamente em razão de estar sofrendo perseguições e ameaças em seu país de origem.

b) A grande maioria dos fluxos migratórios no mundo são de um país pobre para um país rico.

c) O excerto acima ressalta que, nos fluxos migratórios internacionais, boa parte dos que se deslocam saem de um país pobre (ou em desenvolvimento) para outro em condições econômicas não muito distintas.

d) Em razão das pressões internacionais em favor dos direitos humanos, Europa e Estados Unidos vêm aumentando, nos últimos anos, o acolhimento de refugiados e imigrantes.

e) Ao desviar o foco dos Estados Unidos para encarar o problema da imigração no mundo, o autor do texto acima (texto 4) mostra-se favorável à política de tolerância zero de Trump em relação à imigração.

 

(texto 4, excerto 2 – folha de são Paulo, 21 de junho de 2018)

Ao mesmo tempo, a América Latina passa por uma crise invisível de deslocamento. O crime organizado e a violência forçam centenas de milhares a fugir de suas casas. Dezessete dos 20 países mais homicidas estão nesse perímetro.

A Colômbia é o segundo com maior deslocamento populacional do mundo, atrás da Síria. Apesar do acordo de paz entre governo e Farc, ainda há 7,7 milhões de deslocados internos, e 340 mil refugiados colombianos vivem no exterior. Muitos ainda não se sentem seguros para voltar.

Na Venezuela, a prolongada crise política, econômica e de segurança também criou uma emergência migratória. Desde 2014, mais de 1,5 milhão de cidadãos abandonaram o país, dos quais 1 milhão se mudou para a Colômbia.

Até dezembro de 2017, 142.600 venezuelanos solicitaram refúgio em todo o mundo, e outros 444 mil receberam vistos de residência.

 

Refugiados no Brasil

 

O Brasil não está imune às dinâmicas de migração forçada. Embora apenas 6.200 brasileiros tenham solicitado refúgio em outros países desde 2014, 7,7 milhões foram forçados a se deslocar no Brasil em razão de projetos de infraestrutura, de desastres naturais e da violência desde o ano 2000. O país também acolhe 10 mil refugiados e cerca de 86 mil solicitantes de refúgio.

Os países do Triângulo Norte da América Central (El Salvador, Guatemala e Honduras) enfrentam a pior crise de deslocamento desde suas guerras civis, nos anos 1990. Cerca de 130 mil pessoas desses países solicitaram refúgio em 2017 —alta de 1.500% desde 2011.

Aqueles que não puderam fugir para o norte foram deslocados internamente. Eles enfrentam ameaças de agressão, homicídio, assassinato, extorsão e recrutamento forçado por gangues.

Tornando o cenário ainda mais complexo, os EUA aumentaram as deportações de imigrantes “ilegais” que chegam da América Central e do México. Só no ano fiscal de 2017, deportaram 75 mil cidadãos do Triângulo Norte. Com o fim do status de proteção temporária, 200 mil salvadorenhos correm risco de deportação, e outros 57 mil hondurenhos enfrentarão, idem.

A violência no México e a resposta militarizada do governo também desencadearam níveis sem precedentes de deslocamento. A atuação do crime organizado, sequestros e outras formas de crime forçaram a mudança interna de 345 mil mexicanos. Apenas em 2017, outros 85 mil solicitaram refúgio. Simultaneamente, os pedidos de refúgio no México aumentaram 150%.

Os enormes fluxos de deslocamento da América Latina exigem uma resposta robusta. A boa notícia é que as leis para refugiados da maioria dos países da região estão entre as mais avançadas do mundo. Além disso, iniciativas de integração local têm ganhado força, inclusive pela formação de comitês de assistência emergencial nacionais.

Por outro lado, muito ainda precisa ser feito para que a região construa políticas adequadas para enfrentar os desafios da migração forçada.

Para ser eficaz, uma estratégia regional deve incluir não apenas ações humanitárias de efeito imediato, mas também programas de integração local que sejam duradouros e garantam o acesso a moradia, educação, saúde e trabalho digno aos refugiados.

 

Questão 4 

Com base nas informações e propostas presentes no excerto acima (excerto 2, texto 4), analise as afirmações abaixo.

I- Não obstante ser o segundo país do mundo em termos de deslocamentos (sobretudo internos), a Colômbia vem recebendo a maior parte dos imigrantes que deixam a Venezuela em razão da crise econômica.

II- A quantidade de brasileiros que deixam o País não é muito grande. No entanto, no Brasil, os deslocamentos internos em razão de projetos de infraestrutura, violência e desastres naturais são elevados: nos últimos 18 anos, tais deslocados chegam à marca de 7,7 milhões de pessoas.

III- Segundo o autor do texto, o agravante nos fluxos migratórios latino-americanos tem sido as leis restritivas em relação ao acolhimento de imigrantes e a intransigência xenofóbica de seus governantes.

IV- Da leitura atenta do excerto, depreende-se que boa parte dos migrantes que se deslocam para os Estados Unidos são provenientes do chamado Triângulo Norte da América Central (Honduras, Guatemala e El Salvador). Em seus países de origem, muitos deles sofreram agressões, extorsões e recrutamento forçado por gangues.

V- Assim como no Triângulo Norte, no México a criminalidade também é responsável pelos deslocamentos. Por isso, o autor do texto propõe como solução uma política de segurança pública mais ostensiva e militarizada naquele país da América do Norte.

VI- Para tentar resolver os problemas em torno da imigração (sobretudo na América Latina), o autor do texto sugere não apenas ações humanitárias de acolhimento imediato como também políticas públicas efetivas de inserção social dos imigrantes nos países que os acolhem.

São corretas apenas as afirmações:

a) I, II, IV e VI.

b) II, III, V e VI.

c) I, III, IV e VI.

d) Todas.

e) I, II, V e IV.


Autor: Professor Eduardo Gramani Hipolide

Neste blog, o Professor Eduardo traz à baila assuntos com alta probabilidade de cair nos ENEM, principais vestibulares e concursos públicos, sendo que, desde 2014, vem esmiuçando as tendências dos principais meios de notícia impressa para trazer, “de mão beijada” as questões de atualidades dos próximos certames, bem como possíveis temas de redação.

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