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Atualidades XXXVII (2018) – Segurança Pública e Violência no Brasil – Destaque para jovens negros e mulheres

 (Excerto 1, texto único – Folha de São Paulo, 5 de junho de 2018) 

Assassinato de jovens cresce, e país tem 325 mil vítimas em 11 anos 

Homicídios na faixa etária de 15 a 29 anos aumentaram 23% desde 2006

 

O número de homicídios de jovens de 15 a 29 anos no Brasil cresceu 23% de 2006 a 2016, quando atingiu o pico da série histórica, com 33.590 vítimas nesta faixa etária. No caso mais extremo, do Rio Grande do Norte, a quantidade de jovens mortos avançou 382% no período. Em outros oito estados, o incremento foi de mais de 100%.

Com isso, em 11 anos, o Brasil enterrou 324.967 jovens assassinados —quase sete vezes o número de soldados americanos mortos em ação (47.434) em 20 anos da Guerra do Vietnã (1955-1975).


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Os dados constam do Atlas da Violência 2018, publicação do Ipea (Instituto de Pesquisas Econômica Aplicada) em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

O relatório aponta que o país bateu novo recorde de homicídios, com 62.517 mortes em 2016, o que se traduz em taxa também recorde de 30,3 mortes para cada 100 mil habitantes —30 vezes a taxa de homicídios da Europa.

 

 

Já a taxa de homicídios de pessoas de 15 a 29 anos (65,5 mortos por 100 mil habitantes) é o dobro da média nacional e mais de seis vezes a taxa global de homicídios de jovens(10,4), segundo a Organização Mundial da Saúde.

O incremento dessas estatísticas segue as desigualdades regionais brasileiras, e ao menos seis estados mantinham em 2016 índices de homicídios de jovens superiores a 100 casos por 100 mil habitantes: Sergipe (142,7), Rio Grande do Norte (125,6), Alagoas (122,4), Bahia (114,3), Pernambuco (105,4) e Amapá (101,4).

Consideradas apenas as mortes de jovens do sexo masculino, que representam 94% dos casos, a taxa média nacional sobe para 122,6 por 100 mil.

Além disso, enquanto o Acre viu esse índice aumentar 90%, houve redução acentuada da taxa em São Paulo (-14%) e nos estados do Espírito Santo (-13%) e da Paraíba (-14%) —ambos protagonistas das poucas políticas públicas de redução de homicídios de jovens.

 

 

Questão 1 

Relacione as informações dos mapas e gráficos com aquelas do excerto acima e analise as afirmações abaixo.

I- Em 2016, o número de homicídios no Brasil foi de 62.517, sendo que mais da metade das vítimas foram jovens entre 15 e 29 anos.

II- A taxa de homicídios entre jovens no Brasil é maior do que o dobro da média nacional, que inclui todas as faixas etárias.

III- As taxas de homicídios no Brasil são elevadas, mas desigualmente distribuídas, uma vez que os índices mais elevados do País foram registrados em regiões densamente povoadas como o Sudeste e o Sul.

IV- Os indicadores do Atlas da Violência atestam que a maior parte das vítimas de homicídios são mulheres jovens, sobretudo nas regiões Norte e Nordeste.

V- Focando apenas os homicídios de homens entre 15 e 29 anos, temos uma taxa que chega a ser quase o dobro daquela registrada na mesma faixa etária, mas sem levar em conta o gênero.

VI- A taxa de homicídios no Brasil é de 30, 3 mortes para cada 100 mil habitantes – 23% maior do que a registrada no início da série histórica e cerca de trinta vezes maior do que a taxa na Europa.

VII- Os estados que concentram as maiores taxas de homicídios encontram-se nas regiões Norte e Nordeste.

VIII- São Paulo apresentou uma redução nas taxas de homicídios, mas seus indicadores ainda são altos (cerca de 10 vezes os da Europa, por exemplo).

IX- Os estados do Sul, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Piauí são os únicos que apresentam taxas de homicídios menores do que a média nacional.

X- Ao longo da série histórica, o aumento de homicídios entre homens jovens (de 15 a 29 anos) foi cerca de duas vezes aquele registrado na população em geral.

São falsas apenas as afirmações:

a) I, III, VI e X.

b) II, III V e IX.

c) III, IV e X.

d) I, II, III, VII e VIII.

e) III, V e IX.

 

(Excerto 2, texto único – Folha de São Paulo, 5 de junho de 2018) 

 

“Estamos matando o futuro do país. E isso não é uma licença poética. Cada vez mais jovens são assassinados e em idades cada vez mais precoces”, afirma o economista Daniel Cerqueira, pesquisador do Ipea e um dos autores do Atlas 2018.

“Em 1980, o pico da morte de jovens se dava aos 25 anos. Agora, ocorre aos 21. Existe um massacre da juventude brasileira, principalmente nas regiões Nordeste e Norte. E, em ano eleitoral, temos de questionar: que política pública está sendo proposta para isso?”, afirma Renato Sérgio de Lima, diretor-executivo do fórum.

No lugar deste debate propositivo, costumam emergir explicações simplistas para o fenômeno. Entre elas, duas são mais comuns. A que justifica as mortes a partir da premissa de que todos esses jovens estavam envolvidos com o crime. E aquela que atribui os elevados índices de assassinatos de jovens no Norte e Nordeste às características demográficas dessas regiões, onde o peso das pessoas nessas faixas etárias é maior do que no Sudeste ou Sul do país.

Em última instância, nesta lógica, a questão do sobrepeso dos jovens na pirâmide etária brasileira, chamada pelos estatísticos de bônus demográfico, também explicaria a violência extremada no país.

Segundo José Eustáquio Diniz, demógrafo e professor da Escola Nacional de Ciência Estatística do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), essas são ideias falsas ou incompletas.

 

“As pessoas não acordaram para o fato de que todo país rico aproveitou o período de bônus demográfico, que é passageiro mas no qual o Brasil se encontra, para aumentar sua riqueza e o bem-estar da sua população por meio do trabalho”, afirma.

De acordo com Diniz e Cerqueira, são condições indispensáveis para o desenvolvimento a oferta de educação de bom nível e oportunidades de trabalho e renda.

“O Brasil tem hoje 11 milhões de jovens chamados nem-nem: eles nem estudam nem trabalham. O desemprego na faixa dos 15 aos 29 anos é, em média, de 33%, mas é maior em vários estados. E essa falta de perspectiva econômica e de acesso a direitos faz com que a gente jogue fora o potencial produtivo dos jovens”, afirma Diniz.

Ele cita um estudo recente e ainda inédito feito por sua equipe nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador e Recife que encontrou uma forte correlação entre oferta de escola de qualidade e de emprego e violência. “Onde havia escola e emprego para o jovem, a violência era menor. Onde não existem essas oportunidades, a violência cresce.”

Segundo o demógrafo, mesmo que a onda populacional jovem passe, o quadro não deve se alterar de maneira significativa se a economia não oferecer oportunidades de renda e perspectiva de vida aos jovens brasileiros.

 

Questão 2 

Com relação ao excerto acima (excerto 2, texto único), assinale a alternativa ERRADA.

a) Em vez de culpar os jovens pelos crimes de que são vítimas, os pesquisadores acima citados apontam para a necessidade de investimentos em educação e de estímulos econômicos para a criação de oportunidades de trabalho e renda.

b) Cerca de 33% dos jovens brasileiros entre 15 e 29 anos nem estudam nem trabalham. Em algumas regiões, a porcentagem dos chamados “nem-nem” é ainda maior. Isso, em parte, explica por que as taxas de violência nessa faixa etária são tão elevadas.

c) Segundo o demógrafo José Eustáquio Diniz, mesmo que a população jovem diminua, as taxas de homicídio nessa faixa etária continuarão elevadas caso a força de trabalho dessa população não seja aproveitada, gerando riquezas e desenvolvimento humano.

d) Segundo estudo citado por Diniz, em áreas de centros urbanos onde há oferta de emprego e de escolas as taxas de homicídios entre jovens são menores, o que reforça a tese segundo a qual o Brasil vem desperdiçando o bônus demográfico que possui atualmente.

e) Depreende-se do excerto acima que a solução para a criminalidade entre os jovens é investir em aparatos de segurança pública ostensivos, visando punir de maneira severa e implacável os jovens infratores e o consumo de drogas em todo o País – sobretudo nas áreas mais pobres.

 

(Excerto 3, texto único – Folha de São Paulo, 5 de junho de 2018) 

 

Cerqueira explica que, a partir de 2023, a proporção de jovens vai diminuir substancialmente no país, diminuindo também as chances de um salto de desenvolvimento. Além disso, ele já calculou que os custos diretos da violência brasileira, entre eles o da perda de vidas produtivas, consomem ao ano 2,4% do PIB, ou R$ 240 bilhões ao ano.

Somados os custos dos aparatos de segurança e do sistema público de saúde, segundo o economista, chega-se a um custo de 5% do PIB. “É por isso que prevenir homicídios, além de possível, e é o melhor investimento que a gente pode fazer no Brasil, alocando recursos para lá na frente deixar de gastar enormemente com vidas perdidas, serviços de saúde e perda de produtividade.”

A desigualdade racial também está espelhada no perfil dos homicídios relatados pelo Atlas. De 2006 a 2016, o número de negros alvos de homicídio aumentou 23%, enquanto o de não-negros caiu 6,8%.

Em 2016, a taxa de homicídio de pretos e pardos (40,2/100 mil) era duas vezes e meia maior que a de não negros (16/100 mil). Já a taxa de mortes violentas intencionais de mulheres negras era 76% mais alta que a de não negras.

O relatório do Atlas da Violência 2018 destaca um caso emblemático no recorte racial da violência letal no Brasil: Alagoas tem a terceira maior taxa de homicídios de negros (69,7%) do país e a menor taxa de morte de não negros (4,1%).

É como se os não-negros alagoanos vivessem nos EUA, que em 2016 registrou taxa de 5,3 homicídios por 100 mil habitantes, enquanto os negros alagoanos morassem em El Salvador, cuja taxa bateu 60,1 mortos por 100 mil habitantes em 2017.

 

 

(CHARGE)

 

Questão 3 

Relacione as informações dos gráficos e do excerto acima (excerto 3, texto único) com o conteúdo da charge e analise as afirmações abaixo.

I- Segundo o economista Daniel Cerqueira, somando os custos diretos e indiretos, o prejuízo anual do Brasil com a violência gira em torno de 5% do PIB.

II- Não obstante a taxa de homicídios de negros e pardos ser duas vezes e meia maior que a de não negros, entre estes últimos verifica-se uma redução nos indicadores ao longo da série histórica, enquanto que entre os primeiros a taxa manteve-se estável ao longo do período.

III- A crítica feita pela charge acima encontra respaldo nos dados do Atlas da Violência, uma vez que, em 2016, o número de vítimas da violência entre mulheres negras foi 76% maior do que entre mulheres não negras.

IV – Embora em Sergipe a taxa de homicídios entre negros seja a maior do País, é em Alagoas onde a disparidade entre as taxas de negros e não negros é maior.

V- No Brasil como um todo, a taxa de homicídios entre negros é cerca de um terço maior do que a verificada entre não negros.

VI- No Brasil, a taxa de homicídios entre não negros é cerca de 3 vezes maior do que a média geral nos Estados Unidos, enquanto que a taxa de negros e pardos em nosso país é quase oito vezes a norte-americana.

São corretas apenas as afirmações:

a) I, III, IV e VI.

b) I, II, V e VI.

c) Todas.

d) III, IV e V.

e) I, IV, V e VI.

 

(Excerto 4, texto único – Folha de São Paulo, 5 de junho de 2018) 

MULHERES E ESTUPRO 

 

Marcha das Flores – 30 Contra Todas foi motivada pelo caso da menor estuprada por mais de 30 homens no Rio de Janeiro

 

Pela primeira vez, o Atlas da Violência fez um estudo detalhado da violência sexual contra a mulher e aponta que, em cinco anos, o número de registros de estupro no sistema de saúde dobrou e que quase 51% dos casos ocorridos em 2016 tinham como vítimas meninas com menos de 13 anos de idade.

Enquanto em 30% desses casos, o agressor é amigo ou conhecido da criança, em outros 30% o agressor é um familiar próximo, como pai, padrasto, irmão ou mãe.

E, quando o agressor é alguém conhecido, a violência sexual ocorre dentro da própria casa da vítima em 78% dos casos.

“Os dados mostram uma sociedade doente, que naturaliza a violência pública e aquela que ocorre no ambiente privado”, diz Lima, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. “Precisamos pensar em quais as estruturas necessárias para lidar com tais crimes.”

A avaliação de microdados dos registros junto ao Sistema Único de Saúde apontaram que, entre 2011 e 2016, houve uma diminuição dos casos em que o estupro era praticado apenas por um agressor (de 81% para 77,6%) e um aumento dos casos de estupros coletivos (de 13% para 15,4%).

Os estupros coletivos vitimaram mais meninas de menos de 13 anos (em 43,7% dos casos) e mulheres maiores de 18 anos (36,2%). E, em 12% dos episódios analisados, a vítima era uma pessoa com alguma deficiência —contra 10,3% do total de registros de violência sexual.

O Atlas aponta que, enquanto as polícias registraram 49.497 estupros em 2016, o Sistema Único de Saúde contou 22.918 crimes desta natureza. O documento estima que, por conta da notória subnotificação deste tipo de crime, a cifra brasileira real tenha girado entre 300 mil e 500 mil casos de estupro naquele ano.

 

Questão 4

A partir da análise atenta do excerto acima (excerto 4, texto único), NÃO podemos afirmar.

a) Devido ao fato de que muitas mulheres e crianças não registram os casos em que foram vítimas de estupros, os dados relativos ao ano de 2016 provavelmente estão muito aquém da realidade.

b) A pesquisa aponta para a necessidade urgente de uma maior estruturação das políticas públicas, visando garantir a integridade física e psicológica de mulheres e crianças.

c) Entre 2011 e 2016, os casos de estupros no Brasil dobraram, sendo que, no último ano do período, mais da metade das vítimas foram meninas com menos de 13 anos.

d) Durante os cinco anos investigados pela pesquisa, diminuíram, proporcionalmente, os casos de estupros individuais e aumentaram os casos coletivos.

e) Os dados relativos aos estupros apontam para a necessidade de investimentos maiores no policiamento das ruas das grandes cidades, uma vez que a maior parte da violência sexual ocorreu em espaços públicos.


Autor: Professor Eduardo Gramani Hipolide

Neste blog, o Professor Eduardo traz à baila assuntos com alta probabilidade de cair nos ENEM, principais vestibulares e concursos públicos, sendo que, desde 2014, vem esmiuçando as tendências dos principais meios de notícia impressa para trazer, “de mão beijada” as questões de atualidades dos próximos certames, bem como possíveis temas de redação.

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