Atualidades LI – Feminismos e os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos

Por Eduardo Gramani Hipolide

Revolução feminista 

 (texto 1 – Revista Istoé, 23 de fevereiro de 2018) 

Mulheres se organizam em redes de apoio para ajudar umas às outras, combater a violência e o preconceito e conseguir mais respeito e oportunidades, em um vigoroso movimento que envolve famosas e anônimas e tem gerado mudanças cruciais na sociedade 

Camila Brandalise e Giorgia Cavicchioli 

Nunca fomos tão fortes

No último ano, mulheres denunciaram publicamente homens poderosos em casos de assédios. [Ver atividade XLVIII, 2018] Organizaram manifestações em diferentes países contra o feminicídio e pela manutenção e ampliação de direitos. Criaram redes de apoio para ajudar vítimas de violência doméstica, de agressões e de estupros. Desenvolveram grupos de debate e de apoio mútuo nas redes sociais. Discutiram e condenaram o machismo, o racismo e a homofobia e trouxeram força para a nova onda de um movimento que tem mudado mentalidades, comportamentos e relações. Diante de tamanha mobilização, “feminismo” foi escolhida a palavra de 2017 pelo dicionário americano Merriam-Webster e a busca pelo termo no Google cresceu 200% desde 2016. “Estamos em um momento em que o feminismo se tornou a grande força de enfrentamento não só do machismo, mas que leva adiante a luta antirracista e pelos direitos das mais diversas minorias políticas”, afirma a filósofa Marcia Tiburi, autora do recém-lançado “Feminismo em Comum” (Rosa dos Tempos). 


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Entre os marcos do feminismo atual estão as redes de solidariedade desenvolvidas por mulheres. A maioria de apoio para vítimas de violência. “São alternativas criadas já que as instituições tradicionais não são responsáveis o suficiente”, afirma Tiburi. As conexões se dão, em grande parte, pelas redes sociais. O Fórum Nacional de Políticas Públicas para Mulheres é um dos grupos de referência; começou como uma página no Facebook e depois migrou para o Whatsapp e hoje inclui pessoas de todo o País. “A ideia inicial era trocar informações sobre cursos e artigos e reunir contatos”, afirma Ana Victoriano, dona da iniciativa. “Mas hoje se tornou uma comunidade de ajuda a vítimas de agressões. Não imaginei que tomaria essa proporção.” Os pedidos de ajuda chegam diariamente e, por meio da rede, os contatos são feitos para que as mulheres possam receber orientação adequada. […] 

Feminismos 

O feminismo brasileiro tem características específicas, como a necessidade de pensar as diferentes perspectivas envolvendo gênero e, principalmente, raça, classe e sexualidade. É um dos debates mais atuais dentro do movimento. “Ser branca em São Paulo é diferente de ser negra e nordestina”, diz Mafoane Odara, coordenadora de projetos do Instituto Avon. Diretora executiva da Anistia Internacional e fundadora da ONG Criola, Jurema Werneck aponta que o feminismo clássico trata da mulher branca de classe média, mas há outras questões que precisam ser mais debatidas. “O movimento ainda precisa ver como lidar com a maioria das mulheres, e isso inclui negras, trans, entre outros grupos”, afirma. Ela complementa: “Não digo que as pautas 

não ressoem, nem estou negligenciando reivindicações, mas é preciso retornar aos princípios do próprio feminismo de igualdade e justiça e ter olhar mais amplo.” Integrante da Marcha das Mulheres Negras de São Paulo, Juliana Gonçalves afirma que hoje o correto é falar sobre feminismos, no plural, e sobre como os grupos estão se articulando. “As sufragistas e a queima dos sutiãs são sempre lembradas, mas a resistência começou bem antes”, diz. “Enquanto as mulheres brancas estavam batalhando para entrar no mercado de trabalho, minhas ancestrais já trabalhavam há muito tempo.” Gonçalves ressalta que respeitar diferenças não pode ser motriz de desigualdade ou separação. Pelo contrário, é o que dá mais força. “Mas é preciso escuta. Quem tem uma bagagem diferente não pode ser tratada como uma desigual, pois a intolerância se traduz em números que matam e ferem.” 

No caso de mulheres negras, que representam um quarto da população brasileira, a sobreposição entre desigualdade de gênero e de raça resulta em números alarmantes. O Mapa da Violência 2015 mostra que a taxa de homicídios entre negras aumentou 54,2% entre 2003 e 2013. No mesmo período, a taxa entre brancas caiu em 9,8%. [Ver atividade XXXVII, deste ano] Além disso, é o perfil social com os maiores índices de desemprego: 17,4% contra 11,6% da média feminina com ensino médio. Resistência do mercado de trabalho e violência constante são realidades também para transexuais e travestis, em um País com as mais altas taxas de assassinatos desse grupo no mundo. Em 2016, aconteceu uma morte a cada dois dias. [Ver atividade VII, de 2017] Diante desses dados e com a popularização do feminismo, discute-se atualmente a necessidade de olhar para as diferentes questões e se unir para combatê-los. “Essas outras vertentes surgem como forma de forçar o feminismo mais hegemônico a repensar suas práticas e perspectivas, se não a luta só serve para garantir igualdade a um segmento muito específico de mulheres”, afirma a escritora e militante feminista trans Amara Moira. 

Foi ao perceber a dificuldade de mulheres negras no mercado de trabalho que a empresária e coach Ana Bernardes teve a ideia de se dedicar a ajudá-las. Criou o grupo Afro Empoderadas e Empreendedoras, hoje com mais de 2 mil pessoas, e presta consultoria empresarial voluntária, em eventos e acompanhamento individual — como faz com a dentista Kátia Cristina da Silva Neves, que gere seu próprio consultório. “Percebi que somos nós por nós”, diz Bernardes. Para a promotora de Justiça Fabiana Dal’Mas Rocha Paes, especialista em disparidades de gênero, a luta pela igualdade de oportunidades é justificada pelo efeito positivo também no desenvolvimento econômico. “Contemplar a parcela feminina da população, mais de 50%, fará com que o País seja mais desenvolvido”, afirma. “Por isso, podemos dizer que ser feminista e exigir mais espaços e oportunidades para as mulheres não tem a ver com ideologia ou tendência política para a esquerda ou direita, é uma questão, inclusive, econômica”, diz. Paes ressalta que, no último relatório do Fórum Econômico Mundial sobre disparidades de gênero, o Brasil caiu da posição 79 para a 90. “Essa queda tem relação com a falta de mulheres em cargos de poder”. E isso inclui o ambiente político. “Com mais mulheres no Congresso, haveria mais medidas protetivas”, afirma. Na Câmara dos Deputados, elas ocupam 10,7% das cadeiras e, no Senado, 14,8%. 

[…] 

Nada a perder 

Manifestações, campanhas, protestos, grupos, apoios. As redes de mulheres crescem e mostram o caminho que o feminismo brasileiro deve seguir nos próximos 

anos. […] A projeção que o movimento feminista e de solidariedade tem ganhado pode acarretar, segundo Tiburi, em um avanço reacionário. “O feminismo vai ser combatido porque é inovador e transformador, porque garante liberdades individuais e é ultrademocrático. A lógica da história é essa”, diz. “O sistema social atual cria o medo: de denunciar em uma delegacia, de procurar ajuda, de se manifestar”, afirma Tiburi, que conclui: “Mas as mulheres perceberam que perderam espaço, que são violentadas, fisicamente e em sua dignidade, no seu corpo e no seu trabalho. E agora não há nada a perder com essa luta, que só vai crescer.” 

Questão 1 

Analise com atenção as afirmações abaixo. 

I- As pautas feministas são eminentemente ideológicas porque possuem efeitos apenas no âmbito cultural, não influenciando diretamente a economia e nem podendo promover um desenvolvimento sustentável. 

II- A sobreposição entre desigualdade de gênero e de raça resulta em índices de desemprego e de violência mais altos entre mulheres negras do que entre brancas. 

III – A falta de mulheres em cargos de poder não influencia nas disparidades de gênero. Isso porque, estando ou não no poder, as mulheres continuariam sendo submissas ao homem, reproduzindo assim a desigualdade natural de gêneros verificada na espécie humana. 

IV- Não obstante as diferentes vozes dentro de si, o movimento feminista é um todo homogêneo e dispensa esforços de articulação entre seus membro mais ativos. 

V- Em seu caráter específico, o feminismo brasileiro exige um esforço de reflexão a respeito de questões que vão além da problemática de gênero – envolvendo também as dimensões de raça, classe e sexualidade. 

VI- O feminismo atual adquiriu força e projeção em razão das inúmeras redes de solidariedade criadas com o objetivo de oferecer apoio às vítimas de violência em nossa sociedade. 

VII- As conquistas que os feminismos vêm realizando nos últimos anos mostram que o movimento é inquebrantável e não corre mais o risco de sofrer retaliações de setores conservadores e/ou reacionários da sociedade. 

VIII- Podemos afirmar que, em razão da enorme diversidade entre as mulheres, existem feminismos (no plural) e não um só movimento feminista. A heterogeneidade se deve ao fato de que há inúmeras diferenças raciais, de classe e de gênero entre as mulheres hoje em dia. 

São verdadeiras apenas as afirmações: 

a) II, V, VI e VIII; 

b) I, III e VIII; 

c) I, II, IV e VII; 

d) todas; 

e) IV, V e VI. 

(Vídeo 1 – José Paulo Netto) 

(Vídeo 2 – Luiz Felipe Pondé) 

Questão 2 

Relacione os conteúdos dos vídeos com as informações e reflexões do texto e escolha a alternativa ERRADA. 

a) Apesar de atribuir aos feminismos e ao movimento LGBT potencialidades imanentes, José Paulo Netto afirma que eles são limitados pois não dialogam intimamente com as pautas classistas do mundo do trabalho. 

b) Assim como Juliana Gonçalves (uma das feministas citadas no texto), José Paulo defende a ideia segundo a qual existem diferentes movimentos feministas; Pondé, por sua vez, destoa do texto quando, em sua crítica, ele enfatiza a “demonização” da posição masculina e a “censura” de instintos e desejos masculinos (aspectos possivelmente negativos não mencionados pelas autoras do texto). 

c) José Paulo defende abertamente a subordinação das lutas identitárias (incluindo as dos feminismos) ao projeto emancipatório comunista, que privilegia estritamente a luta de classes; Pondé, de sua parte, coloca-se contra as lutas políticas e sociais travadas pelas mulheres ao longo dos últimos anos. 

d) A crítica de Pondé em relação ao feminismo diz respeito à politização – que setores do movimento possivelmente realizam – do relacionamento afetivo e íntimo entre homens e mulheres, que o filósofo relega à esfera da vida privada. 

e) Pondé vê como “excessos” do feminismo a condenação de opiniões divergentes -provenientes daqueles que, apesar de serem a favor dos direitos das mulheres, defendem a existência de diferenças intrínsecas entre ser homem e ser mulher. 

(Vídeo 3 – Jout Jout) 

Questão 3 

Segundo Jout Jout, é correto afirmar: 

a) de uma perspectiva racial e de classe, assim como Juliana Gonçalves, Jout Jout ressalta o fato de que mulheres pobres e/ou negras já trabalhavam há muito tempo no Brasil e no resto do mundo; 

b) Jout Jout ressalta a ideia segundo a qual a emancipação feminina só pode ser alcançada por meio de condutas morais e cotidianas que estejam de acordo com o receituário ideológico do movimento feminista; 

c) para a youtuber, feminismo é um movimento que luta contra qualquer supremacia de gênero e promove a igualdade e o respeito às diferenças; 

d) como a imensa maioria das feministas hoje em dia, Jout Jout trabalha com uma noção de empoderamento que vai muito além das escolhas individuais e ressalta a ideia de que todo e qualquer poder é necessariamente uma conquista social, coletiva. 

e) a escritora questiona a possibilidade de uma mulher ser “vítima”, uma vez que, para ela, a mulher é protagonista de sua própria vida e responsável pelas situações por ela mesma vivenciadas. 

Declaração dos Direitos Humanos faz 70 anos 

(texto 2 – FOLHA DE SÃO PAULO, 10 DE DEZEMBRO DE 2018) 

Assinada há exatos 70 anos, a Declaração Universal dos Direitos Humanos representa o reconhecimento de que os direitos básicos e as liberdades fundamentais são inerentes a todo ser humano e foi responsável por avanços na defesa desses direitos em diversas partes do mundo. 

Elaborada durante dois anos, numa época em que o mundo sentia os efeitos da Segunda Guerra Mundial e estava dividido entre países capitalistas e comunistas, foi pontuada por desacordos entre nações dos dois blocos até ser aprovada, em Paris, às 23h56 de 10 de dezembro de 1948. 

Com 30 artigos, a declaração é considerada o documento mais traduzido do mundo —para mais de 500 idiomas— e inspirou as constituições de vários Estados e democracias recentes. 

O texto condena a escravidão e a tortura, defende o asilo para indivíduos perseguidos e o direito à educação gratuita, à liberdade de reunião e à propriedade privada e proclama que “todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos”, “sem distinção alguma, nomeadamente de raça, de cor, de sexo, de língua, de religião, de opinião política ou outra, de origem nacional ou social, de fortuna, de nascimento ou de qualquer outra situação”. 

Foi aprovado na 3ª Sessão da Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas), que na época reunia 58 países. Entre os 48 que votaram, houve unanimidade. 

União Soviética, Belarus, Ucrânia, Tchecoslováquia, Polônia, Iugoslávia, Arábia Saudita e África do Sul se abstiveram. Honduras e Iêmen não estavam presentes. 

A pedido do delegado polonês Julius Kitzsoctly, foram lidos todos os artigos. Silêncio significava consentimento da audiência. A leitura durou quatro horas. 

A ex-primeira-dama dos EUA e então presidente da Comissão de Direitos Humanos, Anna Eleanor Roosevelt (1884-1962), atingiu o cargo de coordenadora da Declaração por votação direta, no começo dos trabalhos, em 1946, e teve papel decisivo na aprovação do documento. 

(charge) 

Questão 4 

Relacione as informações do texto acima (texto 2) com o conteúdo da charge e com seus conhecimentos prévios e assinale a alternativa ERRRADA. 

a) Em um contexto já marcado pela Guerra Fria, alguns países socialistas não assinaram a Declaração. 

b) O texto da Declaração serve de base para inúmeras Constituições em todo o mundo – incluindo a do Brasil. 

c) A situação de miséria e de exploração em que vive boa parte da população mundial mostra que as liberdades fundamentais e os direitos básicos presentes na DUDH não são respeitados plenamente. 

d) O direito à propriedade foi deixado de fora do texto pois os redatores quiseram convencer os delegados internacionais provenientes dos países socialistas a assiná-lo. 

e) O texto da DUDH afirma que todos os seres humanos nascem livres e iguais em direitos e condena a escravidão e a tortura – além de defender a educação gratuita. 

Projeto em SP transforma mulheres comuns em promotoras de direitos 

(Texto 3 – Folha de São Paulo, 10 de dezembro de 2018) 

Curso gratuito que ensina caminhos para acessar justiça já formou 5.000 participantes em 24 anos 

Flávia Mantovani 

Sem as mulheres os direitos não são humanos, afirma o pôster na entrada da casa cheia de plantas, cartazes e grafites na sede da União de Mulheres de São Paulo. Há mais de 20 anos, a organização feminista mantém um projeto que propõe aplicar esse lema na prática, transformando mulheres comuns em promotoras de seus direitos. 

Todo sábado, durante dez meses, um grupo com participantes de regiões, classes sociais e idades variadas se reúne para aprender sobre a Constituição Federal, a Lei Maria da Penha, saúde, sexualidade, legislação trabalhista e previdenciária e o sistema internacional de direitos humanos, entre outros temas. 

[…] 

Foram mais de 5.000 alunas desde 1995, quando o projeto começou. Nos últimos anos, os encontros têm ocorrido na Câmara Municipal de São Paulo. 

“A gente faz em um espaço público para dar visibilidade às mulheres e para que elas possam aprender a usar o microfone, a fazer sua voz ser ouvida”, afirma Maria Amélia Teles, uma das coordenadoras. 

[…] 

Além de São Paulo, o projeto já foi levado a outras áreas do país: para ribeirinhas do Amazonas, quilombolas do Pará, moradoras do Sertão de Pernambuco e do interior de São Paulo. Há redes de promotoras legais populares em mais de 20 cidades. 

Questão 5 

De acordo com as informações do texto acima (texto 5), é ERRADO afirmar. 

a) Para as que pertencem ao projeto analisado no texto acima, as mulheres são fundamentais na promoção dos direitos humanos como um todo. 

b) O projeto mostra que a mobilização e a solidariedade entre as mulheres vai além das redes sociais. 

c) A iniciativa para a criação do curso foi tomada por um grupo de mulheres de São Paulo, na década de 1990, e o projeto já foi levado para outros estados do País. 

d) Para além da solidariedade, o objetivo do curso é oferecer às mulheres conscientização e informações a respeito de seus direitos fundamentais. 

e) Para as coordenadoras do projeto, as mulheres já possuem voz e não precisam de ninguém para lhes proporcionar o direito de falar e de se fazer ver. 

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