(Texto 1 –Reportagem publicada no site G1, dia 16 de janeiro de 2017)
http://g1.globo.com/jornal-hoje/edicoes/2017/01/16.html
Mortes em presídios do país em 2017 já superam o massacre do Carandiru
No dia 1º de janeiro, foram 56 mortos no Complexo Prisional Anísio Jobim. Crise no sistema prisional produziu números assustadores: 133 mortes.
A crise no sistema prisional está produzindo números cada vez mais assustadores. Foram 133 mortes em 15 dias. No dia 1º de janeiro, foram 56 mortos no Compaj, em Manaus. No dia seguinte, mais quatro, em outra unidade prisional do Amazonas.
Depois, no dia 4 de janeiro, duas mortes em Patos, no sertão da Paraíba. Dia 6, 33 na rebelião de Boa Vista, em Roraima. Dois dias depois: mais quatro em Manaus, naquela cadeia pública que foi reativada.
Na última quinta-feira, foram dois mortos na Casa de Custódia de Maceió, e dois em Tupi Paulista, no estado de São Paulo.
No sábado (14), foram 26 presos mortos na rebelião no Rio Grande do Norte. No mesmo dia, houve mais duas mortes em presídios de Santa Catarina e outras duas em uma penitenciária na região metropolitana de Curitiba.
O número de mortes até agora já ultrapassou as 111 mortes do Massacre do Carandiru, no estado de São Paulo, em 1992.
(Texto 2 – Le Monde Diplomatique, fevereiro de 2017)
DETENTOS MASSACRADOS ÀS DEZENAS
http://diplomatique.org.br/o-caos-penitenciario-brasileiro/
O caos penitenciário brasileiro
[…]
Em vinte anos, o Brasil viu sua população carcerária ser multiplicada por sete: de 90 mil pessoas em 1995 para 623 mil hoje,1 o que coloca o país em quarto lugar no ranking mundial. Mas, enquanto nos Estados Unidos, na China e na Rússia – o trio que encabeça a lista – o número de prisioneiros diminuiu nesses últimos anos, aqui ele continua crescendo.2 Apesar da construção de cerca de 236 mil lugares nos últimos quinze anos, ainda estariam faltando ao menos 250 mil. […]
Negros e pobres
Esse “encarceramento em massa”, como é definido pelos especialistas, não se traduz em diminuição dos problemas de segurança. Ao contrário: os crimes e delitos aumentaram, com 58.467 mortes por homicídio doloso em 2015,3 duas vezes mais que em 1990. Os roubos e o tráfico de drogas conhecem a mesma evolução. “Na realidade, a população carcerária aumentou porque a sociedade pede cada vez mais firmeza contra a criminalidade. E essa política de ‘tolerância zero’ tem um
efeito desastroso. Todos os estudos mostram isso, tanto no Brasil quanto fora”, acrescenta Joffily.
[…] Em 1990, sob o mandato do presidente Fernando Collor de Mello, uma nova lei definiu a gravidade dos crimes no código penal; o tráfico de drogas foi classificado na categoria mais alta, junto com o assassinato, o sequestro e o estupro. As penas aumentaram e o objetivo de desenvolver os regimes abertos (permitindo que o detento saia para trabalhar) se distanciou cada vez mais.
Os condenados por assassinato sempre foram minoria – 12% da população carcerária […]. A maioria dos detentos foi condenada por roubo (43,4%) ou tráfico de drogas (25,5%). […] Aqueles que se encontram na prisão, então, não são criminosos perigosos nem grandes traficantes, mas pobres: autores de pequenos delitos ou viciados em drogas que vendem para garantir o próprio consumo”, explica a socióloga Jacqueline Sinhoretto, especialista em prisões no Fórum de Segurança Pública, um instituto de pesquisa de São Paulo.
[…] A proporção de negros (pardos inclusos) em prisões não parou de crescer, atingindo 67% em 2016, contra 50,6% da população em geral (7,6% de negros, 43% pardos).
[…] Desde a Lei de Drogas [de 2006], vimos milhares de jovens condenados a mais de cinco anos de prisão por uma pequena quantidade de drogas, enquanto se tratava frequentemente de usuários que traficavam para seu próprio consumo”, acrescenta Custódio. Desde a lei, o número de condenados passou de 31 mil em 2005 para mais de 140 mil em 2014.5
A população feminina é ainda mais atingida: em 2014 (últimos números disponíveis), 63% das mulheres encarceradas foram por tráfico de drogas. E seu número aumentou quase sete vezes entre 2000 e 2014.6 Os grupos criminosos utilizam cada vez mais seus serviços, pois elas são menos suspeitas pela polícia, em particular para o transporte de drogas. No entanto, o encarceramento feminino provoca um custo social bem mais importante: “As mulheres são frequentemente abandonadas por seus companheiros no momento em que entram na prisão, e deixam para trás famílias que dependiam delas. As crianças são, então, as primeiras vítimas da prisão”, estima a jurista Maíra Fernandes, autora de um estudo sobre mulheres grávidas nas prisões do Rio de Janeiro. […]
A situação das rés explica em grande medida a superpopulação carcerária. Duzentas mil pessoas (entre homens e mulheres) estão atualmente presas aguardando julgamento: um número pouco inferior aos lugares que faltam nas prisões. Em 37% dos casos, seu tempo de encarceramento no momento em que são condenadas ultrapassa a pena. “Esse tempo na prisão é então ilegal e absurdo. Sem contar que a lei prevê que as pessoas que não fizeram uso de violência e não representam um perigo para a sociedade aguardem seu julgamento em liberdade – uma liberdade vigiada com controles estritos, claro. Uma lei que não é respeitada pelos juízes”, reclama Custódio.
Jornalistas e pesquisadores proibidos
Essa lei sobre as soluções alternativas ao aprisionamento, editada em 2011, foi a principal medida do governo de Dilma Rousseff para lutar contra o aumento da população carcerária, mas não teve impacto. Em 2015, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, insistia mais uma vez sobre a aplicação de seu Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária. O documento ressalta a necessidade de punir
menos severamente os delitos como furto (90 mil prisioneiros) e o pequeno tráfico de drogas, mas foi amplamente ignorado. Segundo estudo realizado pela Presidência da República,8 diversos juízes consideram que o tráfico de drogas constitui a porta de entrada para uma criminalidade mais grave. Eles punem então mais severamente, estimando que as penas alternativas equivaleriam a uma forma de impunidade.
[…] Em 2014, a taxa de mortalidade no sistema carcerário atingia 8,4 a cada 10 mil pessoas em um semestre, o que corresponde a 167,5 mortos a cada 100 mil prisioneiros em um ano. É seis vezes mais que a taxa de homicídios no país em 2013.
Os prisioneiros têm carência de tudo: espaço, colchões, comida, material de higiene. As mulheres, por exemplo, utilizam miolo de pão para fabricar algo próximo de um absorvente higiênico. “São os grupos criminosos que oferecem o que o Estado não fornece [….], conta Camila Caldeira Nunes Dias, especialista no mais importante grupo criminoso da América Latina, o Primeiro Comando da Capital (PCC), agente incontornável das prisões de São Paulo, onde ele surgiu em 1993[…]
Segundo uma investigação do Ministério Público, o PCC reina em mais de 90% das 160 prisões do estado de São Paulo e está presente na quase totalidade dos estabelecimentos do país. […] Os “irmãos”, como eles se chamam, dão prova de uma disciplina e de uma solidariedade totais em relação ao grupo; sua sobrevivência na prisão depende com frequência disso. “Quanto mais aprisionamos, mais o PCC se fortalece. […]
Se os detentos não têm ligação com um grupo criminoso ao entrarem na prisão, é quase impossível que não passem a fazê-lo durante sua estadia. Quando são colocados em liberdade, em geral o PCC também é o único a ajudá-los. Em troca, eles devem por vezes dar a vida por ele. […] Na primeira semana de 2017, uma centena de detentos membros presumidos de grupos criminosos foram mortos e tiveram o corpo mutilado na região. Em cada uma das vezes, o Estado brasileiro se mostrou incapaz de controlar a situação e por fim deixou que acontecesse. Pior: em Manaus, os serviços de informação da polícia reconheceram ter interceptado comunicações sobre a preparação do massacre. […]
As autoridades não conseguem imaginar outra política além da “mão de ferro”, que parece ser em grande parte responsável pelo caos atual.
[….]
[Diante do caos penitenciário, não são poucos os que defendem a privatização dos presídios]. Essa tendência à privatização, agora defendida pelo presidente Michel Temer,1 preocupa: a irrupção do privado não provoca o risco de acentuar a desigualdade de tratamento dos prisioneiros? Primeiro porque um detento do setor privado custa duas vezes mais que um penitenciário público. Depois porque, se as prisões privadas (Apac ou outra) devem funcionar em 100% de suas capacidades, mas sem superpopulação, isso parece apenas uma boa intenção…
Em Manaus, o Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), onde acabaram de morrer sessenta detentos, estava sob gestão privada e funcionava com o triplo de sua capacidade, na ausência de qualquer controle e sem vigias. A empresa Umanizzare (que tem esse nome para “humanizar as prisões”, segundo seu site), responsável pelo complexo, recebia o triplo do custo dos prisioneiros no setor público (R$ 4,7 mil por pessoa), um dinheiro que ela deveria reinvestir em bom tratamento. Porém, a procuradoria de Manaus, que realiza a investigação sobre o massacre, acaba de pedir a “revogação imediata do contrato por faltas graves”. Para ela, a Umanizzare é incapaz de garantir a segurança dos detentos, que foram transferidos para uma antiga prisão municipal de Manaus que tinha sido fechada pela mesma procuradoria por não possuir “condições mínimas” para a acolhida dos prisioneiros.
Normalmente a justiça poupa às estruturas de gestão os indivíduos mais perigosos. […]
O lobby da privatização opera junto aos parlamentares: “Antes da recente reforma do financiamento das campanhas eleitorais, diversas empresas gestoras de prisões financiaram os membros do Parlamento apelidados de ‘bancada da bala’, defensores do porte de arma. Não é surpresa, pois estes pregam a privatização e a diminuição da maioridade penal para 16 anos – uma reforma que já passou pela Câmara e agora espera o voto dos senadores”, explica a socióloga Jacqueline Sinhoretto.
O mercado penitenciário é, na realidade, bem mais importante do que parece, mas não existe nenhum dado sobre seu tamanho real. Se o ritmo das prisões se mantiver, o Brasil deverá contar com 1,9 milhão de detentos em 2030. Seria preciso construir 5.816 novos estabelecimentos em quinze anos, segundo uma estimativa realizada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Um investimento gigante, até mesmo impossível para o Estado brasileiro, mas talvez promissor para o setor privado. Salvo se Manaus servir de lição. (A.V.)
Questão 1
Relacione as informações do texto 1 com as do texto 2 e analise atentamente as informações abaixo.
I- A superlotação dos presídios e a ausência do Estado no fornecimento de itens básicos para a sobrevivência de detentos favorecem a ação de grupos criminosos no interior do sistema carcerário, incentivando as guerras entre facções que levaram à morte de 133 pessoas no início deste ano.
II- A maior parte dos detentos mortos no início deste ano estava em presídios na região Norte. Para conter a onda de violência, sobretudo em Manaus e Boa Vista, o autor do texto 2 propõe a privatização do sistema carcerário – uma vez que, segundo ele, o Estado não dá conta da gestão eficiente dos estabelecimentos penitenciários.
III- Para conter o avanço das guerras entre facções criminosas no interior do presídios, o autor do texto 2 parte do pressuposto de que o endurecimento das leis diminui a criminalidade. Portanto, ele propõe a criação de uma legislação mais rigorosa e punições mais severas para ladrões, traficantes, estupradores e homicidas.
IV- O autor do texto 2 deixa claro que a maior parte dos detentos no Brasil é formada por negros e pardos, e aponta para um aumento significativo de mulheres nas cadeias. Segundo os dados com os quais ele trabalha, a parcela de presidiários mais violentos (como assassinos, por exemplo) sempre foi minoritária. Sendo assim, o autor propõe a execução de penas alternativas para os criminosos menos perigosos, visando melhorar as condições carcerárias no Brasil.
V- O PCC (Primeiro Comando da Capital), facção criminosa que surgiu em São Paulo e reina em cerca de 90% dos presídios do estado, está ausente no resto do País. Por isso, a onda de mortes que assolou o sistema carcerário no início do ano foi um fenômeno eminentemente paulista – como mostram os dados do texto 1.
De acordo com as informações dos textos acima, podemos dizer que as afirmações corretas são:
a) I, II e III;
b) I e V;
c) I e IV;
d) IV e V;
e) todas.
(texto 3 – Reportagem de O Estado de São Paulo, dia 31 de outubro de 2017)
Com 61.619 assassinatos em 2016, Brasil tem ano mais violento da história
Levantamento aponta também piora de outros índices, como o de letalidade policial e também homicídios de agentes de segurança
O Brasil atingiu em 2016 o maior número de mortes violentas intencionais, como homicídios e latrocínios, da sua história: 61.619 vítimas, o equivalente a 168 óbitos por dia, sete por hora. Os dados foram revelados nesta terça-feira, 30, pelo 11.º Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que mostrou ainda piora em outros índices de criminalidade, como o de policiais assassinados e de mortos por policiais, roubo e furto de veículos e estupro. O recrudescimento da violência acontece em um momento de queda de gastos do governo federal e dos Estados no setor. Pesquisadores pedem que o tema assuma destaque na agenda política dos gestores para reversão do cenário.
A cada ano, o Fórum, para chamar atenção para a gravidade do número, escolhe uma medida de comparação em relação ao total de assassinatos. Após usar a guerra da Síria no ano passado, agora foi a vez da bomba atômica que explodiu sobre Nagasaki em 1945, durante a 2.ª Guerra Mundial. Os mais de 61 mil mortos por ano no Brasil equivalem às mortes provocadas no momento da explosão.
[…] Em 2010, o MVI [Mortes Violentas Intencionais] era de 50.126 e cresceu 23% desde então para chegar ao patamar atual. O aumento em relação ao ano passado foi de 3,8%, fazendo com que o País atingisse uma taxa de 29,9 mortes por 100 mil habitantes.
No recorte estadual, os destaques negativos são Sergipe, Rio Grande do Norte e Alagoas, que, respectivamente, têm as maiores taxas do País, com 64, 56,9 e 55,9 óbitos violentos intencionais por 100 mil habitantes. Outros 16 Estados registraram elevação. Roraima (19,8), Santa Catarina (15) e São Paulo (11) tem as menores taxas. Entre as capitais, as mais violentas são Aracaju (66,7), Belém (64,9) e Porto Alegre (64,1).
Gastos
Mesmo com a elevação da criminalidade, os gastos dos entes federativos com o setor caíram em 2016. Os R$ 8,8 bilhões destinados pela União são 10,3% menores do que o valor aplicado em 2015. Nos Estados, sobre quem recai a maior parte das
obrigações de segurança, como a manutenção das polícias militares e civis, a verba caiu 1,7%.
O economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Daniel Cerqueira pede qualidade na destinação do recurso para melhoria da segurança. “As experiências de sucesso mostram que é necessário investir na inteligência, não é só colocar mais polícia na rua. O crime sempre cresce mais”, disse.
[….]
Questão 2
De acordo com as informações da reportagem acima, podemos afirmar:
a) Não obstante o número elevado de mortes registrado no Brasil em 2016, numa abordagem histórica que leve em consideração os dados relativos aos últimos anos, a tendência é de diminuição paulatina do homicídios em nosso país.
b) Os dados publicados nesta semana mostram uma nítida desigualdade regional em nosso país. Enquanto a média de assassinatos em estados como São Paulo é menor do que a média nacional, em unidades da federação como Sergipe e Rio Grande do Norte essa média é mais ou menos o dobro da registrada no Brasil como um todo.
c) Apesar dos gastos com a Segurança Pública terem aumentado no ano passado, o número de mortos em assassinatos cresceu durante o mesmo período.
d) Os dados divulgados nesta semana mostram que, não obstante um aumento no número de assassinatos, o índice de crimes como estupro e roubo (ou furto) de veículos apresentou uma ligeira reduzida no ano passado.
e) Se os gastos em Segurança Pública do governo federal diminuíram em 2016, por outro lado, o investimento no setor promovido pelos estados (principais responsável pelo combate ao crime) aumentou de forma significativa.
(Texto 4 – reportagem de o estado de são Paulo, 31 de outubro de 2017)
Mortes por policiais batem recorde
Letalidade cresceu 25,8% em um ano, com maior elevação nos Estados do Amapá e do Rio; mortes de policiais também aumentaram
Contribuiu para que o Brasil atingisse o recorde histórico de homicídios o fato de 2016 ter sido também o ano mais violento das polícias. As corporações foram responsáveis por 4.224 óbitos registrados durante operações, uma alta de 25,8% em relação a 2015 (quando houve 3,3 mil casos. Em 2009, esse número era de 2.177 registros. Especialistas em segurança acreditam que, apesar de haver confrontos em que o uso da força é legítimo, o dado indica que a atuação dos agentes tem sido excessiva. Por outro lado, o assassinato de policiais também está em alta.
[….]. Os casos têm de ser apurados para que a conduta do policial seja classificada como legítima ou excessiva, podendo fazer com que ele responda por homicídio. “Muitos casos não são investigados, então não sabemos em quantos deles os policiais usaram a força de forma legítima e em quantos o que aconteceu foi
execução”, disse a diretora executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Samira Bueno.
Pela primeira vez, o Fórum levantou informações sobre as vítimas desse tipo de letalidade: 81,8% tinham entre 12 e 29 anos e 76,2% eram negras. “A juventude está muito vulnerável a esse tipo de ação policial”, acrescentou Samira.
De acordo com o professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) Rafael Alcadipani, a melhoria na segurança pública no País passa por adoção de políticas específicas contra o aumento da letalidade policial. “Hoje, as soluções adotadas são duas: ou a gente coloca dois policiais com cara de mau numa viatura ou a gente mata. Não temos nenhuma outra solução efetiva de segurança.”
Alcadipani classifica como “escândalo” os números. “Se matar resolvesse, o Brasil era o local mais seguro do mundo. Hoje, a sociedade pede para matar e os comandos da polícia aceitam esses pedidos.”
O maior crescimento foi notado no Estado do Rio. De 2015 para 2016, os mortos pela polícia saltaram de 645 para 925. “Mas não é só lá, é uma tendência que se repete em outros Estados”, destaca Samira. Em São Paulo, o número passou de 832 para 856. A maior taxa foi constatada no Amapá, onde aconteceram 59 mortes por 100 mil habitantes em ações policiais.
Questão 3
Analise atentamente as informações do texto acima e assinale a alternativa correta.
a) Os dados divulgados pela reportagem mostram uma sensível melhora na atuação das polícias estaduais; estas, devido a um melhor treinamento, promovem cada vez mais um combate não letal à criminalidade em todo o País.
b) Os dados do 11º Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostram um aumento no número de mortes em intervenções policiais letais e uma sensível redução de assassinatos contra policiais civis e militares.
c) Como inúmeros casos de homicídio cometidos por policiais não são investigados, fica difícil dizer até que ponto eles foram resultado de ações legítimas ou não.
d) Os dados publicados nesta semana deixam claro que as maiores vítimas de ações policiais letais são jovens entre 12 e 29 anos e negros.
e) Letras c e d conjugadas.
(Texto 5 – Reportagem de O estado de são Paulo, 30 de maio de 2017)
http://acervo.estadao.com.br/pagina/#!/20170530-45150-nac-1-pri-a1-not
Violência no trânsito fez Brasil perder R$ 146 bi em 2016
Essa é a perda da capacidade produtiva causada por acidentes que mataram 33,5 mil pessoas e deixaram outras 28 mil com invalidez permanente, segundo cálculo da Escola Nacional de Seguros
A violência no trânsito brasileiro provocou um impacto econômico de R$ 146 bilhões no ano passado, ou 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo cálculo da Escola Nacional de Seguros. Essa é a perda da capacidade produtiva causada por acidentes que mataram 33,5 mil pessoas e deixaram outras 28 mil com invalidez permanente. O valor corresponde ao que seria gerado pelo trabalho das vítimas caso não tivessem se acidentado.
São Paulo, Minas Gerais e Paraná lideram as estatísticas de perdas decorrentes dos acidentes de trânsito. Segundo o estudo do CPES, o impacto econômico nesses estados foi de R$ 24,7 bilhões, R$ 15,7 bilhões e R$ 11 bilhões, respectivamente.
Em São Paulo, morreram 5.248 pessoas em acidentes em 2016 – quase o dobro de toda a Região Norte. O Rio de Janeiro registrou perdas de R$ 10,2 bilhões, com 2.199 mortes no trânsito. Já o Nordeste lidera em número de acidentes com invalidez permanente: 11.086, sendo 4.094 no Ceará e 1.609 em Pernambuco.
O Centro-Oeste sofreu a maior perda em comparação com o PIB: o impacto da violência no trânsito consumiu 3,6% do PIB regional, seguido das regiões Nordeste (2,8%) e Sul (2,6%). O Estado de Goiás, por exemplo, registrou 1.559 mortes em acidentes e 1.622 casos de invalidez permanente, o que representou impacto de R$ 6,8 bilhões (4% do PIB).
Por outro lado, o levantamento, com base nos indicadores do DPVAT (seguro obrigatório de automóveis), aponta uma redução significativa do número de vítimas de acidentes graves no país: de 100.299, em 2015, para 61.579 no ano passado. Assim, o impacto total das perdas produtivas foi 32% menor no período.
Para o professor e realizador do estudo, Claudio Contador, diretor do Centro de Pesquisa e Economia do Seguro, da ENS, a diminuição da violência no trânsito é um fato alentador, mas o elevado número de vítimas ainda remete a um “quadro de guerra”. “A grande maioria concentra-se na faixa etária de 18 a 64 anos. Ou seja, pertence a um grupo em plena produção de riquezas para a sociedade”, analisa.
Questão 4
Compare as informações da reportagem acima (texto 4) com as dos textos 2 e 3 e assinale a alternativa correta.
a) Assim como nos casos de Segurança Pública, as mortes em acidentes de trânsito no ano passado mostram uma nítida desigualdade regional. Isso porque, aqui também, a maior parte das vítimas concentra-se nas regiões Norte e Nordeste.
b) O número de mortes em acidentes de trânsito no Brasil durante o ano passado corresponde a cerca da metade das vítimas de Mortes Violentas Intencionais (MVI) – para o mesmo período.
c) Assim como as mortes por assassinato vêm aumentando no Brasil, os dados da reportagem acima mostram que as mortes em acidentes de trânsito em nosso país também registraram um significativo crescimento.
d) Os dados de todos os textos permitem concluir que, tanto nos casos de Segurança Pública quanto nos de acidentes de trânsito, os negros, mulheres e jovens são sempre as maiores vítimas.
e) Da análise atenta de todos os textos, podemos concluir que os acidentes de trânsito causam impacto econômico expressivo, enquanto que os casos de Segurança Pública não possuem importância econômica relevante, uma vez que suas vítimas são sempre criminosos e indivíduos improdutivos.
Autor: Eduardo Gramani Hipolide
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