Reflexões prévias
Analise com atenção as duas charges abaixo. Quais os posicionamentos ideológicos que podemos notar em ambas? Elas estão de acordo entre si -ou seus conteúdos específicos são antagônicos? Com qual das duas você mais se identifica? Por quê?
(texto1: site ebc, 20 de julho de 2016 – http://www.ebc.com.br/educacao/2016/07/o-que-e-o-escola-sem-partido)
Escola sem Partido: entenda o que é movimento que divide opiniões na Educação
O Senado lançou nesta semana uma enquete em que toda a sociedade pode opinar contra ou a favor do projeto de lei 193/2016, de autoria do senador Magno Malta (PR-ES), que inclui entre as diretrizes e bases da educação nacional o programa Escola sem Partido.
O programa, que tem ganhado defensores e críticos nos últimos tempos, existe desde 2004 e foi criado por membros da sociedade civil. Segundo Miguel Nagib, advogado e coordenador da organização, a ideia surgiu como uma reação contra práticas no ensino brasileiro que eles consideram ilegais. “De um lado, a doutrinação política e ideológica em sala de aula, e de outro, a usurpação do direito dos pais dos alunos sobre a educação moral e religiosa dos seus filhos”, explica. Para Nagib, todas as escolas têm essas características atualmente.
A proposta do movimento é de que seja afixado na parede das salas de aula de todas as escolas do país um cartaz, onde estarão escritos os deveres do professor. Esses deveres são:
1 – O Professor não se aproveitará da audiência cativa dos alunos, para promover os seus próprios interesses, opiniões, concepções ou preferências ideológicas, religiosas, morais, políticas e partidárias.
2 – O Professor não favorecerá, não prejudicará e não constrangerá os alunos em razão de suas convicções políticas, ideológicas, morais ou religiosas, ou da falta delas.
3 – O Professor não fará propaganda político-partidária em sala de aula nem incitará seus alunos a participar de manifestações, atos públicos e passeatas.
4 – Ao tratar de questões políticas, sócio-culturais e econômicas, o professor apresentará aos alunos, de forma justa – isto é, com a mesma profundidade e seriedade –, as principais versões, teorias, opiniões e perspectivas concorrentes a respeito.
5 – O Professor respeitará o direito dos pais a que seus filhos recebam a educação moral que esteja de acordo com suas próprias convicções.
6 – O Professor não permitirá que os direitos assegurados nos itens anteriores sejam violados pela ação de estudantes ou terceiros, dentro da sala de aula.
Debate
De acordo com Nagib, a presença do cartaz em sala de aula tem o objetivo de informar os estudantes sobre o direito que eles têm de “não serem doutrinados”. Na contramão dessa ideia, estudiosos especialistas em educação criticam o programa afirmando que nada na sociedade é isento de ideologia, e que o Escola Sem Partido, na verdade, é uma proposta carregada de conservadorismo, autoritarismo e fundamentalismo cristão. “Além de não assumir sua mensagem conservadora, camuflada em suposto pluralismo, o Escola Sem Partido quer evitar
um pensamento crítico. Quer uma escola medíocre. Afirma uma ideologia pautada em um fundamentalismo cristão evitado até pelo Papa Francisco, diante das possibilidades de um papado que sucedeu o ultraconservador Bento XVI”, afirma Daniel Cara, coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
[….] Segundo Nagib, os estudantes são prejudicados por serem obrigados a permanecer em sala de aula, enquanto por outro lado, professores se beneficiam dessa condição: “A partir do momento em que o professor se aproveita dessa circunstância não para falar de forma parcial equilibrada, mas para promover as suas próprias preferências, ele está violando a liberdade de consciência e de crença dos alunos”, explica o coordenador do movimento.
A doutora em educação e pesquisadora da Fundação Carlos Chagas Sandra Unbehaum afirma que apesar do discurso de neutralidade, o Escola Sem Partido defende uma escola sem espaço para discussão da cidadania, garantia estabelecida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (9.394/96). “Como é que se desenvolve um pensamento crítico se não discutindo política, filosofia, sociologia, história? Você não vai discutir política partidária, mas vai discutir num sentido amplo, de organização e composição da sociedade”, argumenta.
O advogado Miguel Nagib afirma que o Escola Sem Partido não tem e não quer impor pontos de vista morais. “Em matéria de educação religiosa e moral, vale o princípio: meus filhos, minhas regras. Nós não queremos impor a nenhuma família uma maneira de agir em relação a seus filhos. Mas também não aceitamos que a escola venha fazer isso”, afirma.
Daniel Cara, por sua vez, reconhece a família como uma esfera fundamental da sociedade, mas afirma que os pais não têm direito absoluto sobre seus filhos e que, portanto, a educação moral não é prerrogativa exclusiva da família. “Toda criança e adolescente tem direito a se apropriar da cultura e a ler o mundo de forma crítica. A educação escolar é uma atribuição do Estado brasileiro. E o cidadão brasileiro tem o direito de aprender o evolucionismo de Darwin, a história das grandes guerras, a luta pela abolição da escravatura no Brasil, a desigualdade entre as classes sociais”, argumenta. Segundo Cara, para conseguir lecionar sobre cada um desses temas, o professor escolherá uma narrativa ou forma de explicar o conteúdo, por meio de um conjunto de ideias. “Portanto, fará uma escolha ideológica – e isso deve ficar claro aos alunos, é uma questão de honestidade intelectual”, diz.
Repercussão nacional
Com a visibilidade que o Escola Sem Partido tem ganhado, muitas propostas inspiradas nas ideias do movimento têm sido apresentadas no âmbito legislativo de todo o país. [….] Pelo menos 19 estados brasileiros têm projetos de lei semelhantes, segundo levantamento feito pelo portal Educação e Participação. A questão subestima o papel dos estudantes na educação e prejudica o trabalho do professor, segundo afirma Daniel Cara: “O aluno não é o elo mais frágil no processo de ensino-aprendizagem. Só diz isso quem não conhece escola e, especialmente, quem não conhece a escola do século XXI”, diz.
O coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação afirma que ao considerar essas propostas, o país segue na contramão do recesso do mundo: “Não se pode criar um protocolo didático. Nenhum país que tem bons sistemas de ensino faz isso; aliás, em nenhum deles há leis absurdas como essas
propostas pelo Escola Sem Partido. A escola é um espaço heterogêneo e deve estar conectada com a sociedade”, sustenta.
O infográfico abaixo mostra os estados do país que têm leis relacionadas ao Escola Sem Partido que já estão em vigor, além de projetos em trâmite e propostas que foram vetadas.
Questão 1
Analise com atenção as informações da reportagem acima, relacione-as com os dados do mapa temático que vem na sequência e assinale a alternativa ERRADA sobre o “Escola Sem Partido”.
a) Nasce como um programa encampado por membros da sociedade civil e, anos depois, transforma-se em um projeto de lei de autoria do senador Magno Malta.
b) Atualmente defendido por grupos “à direita” no espectro político, o projeto divide opiniões, contribuindo para polarizar ainda mais o debate político em nosso país.
c) Além do projeto tramitando em âmbito nacional, existem iniciativas semelhantes sendo propostas em diferentes municípios e assembleias legislativas estaduais.
d) A proposta do Escola Sem Partido já se concretizou no Estado de Alagoas e em alguns poucos municípios do País.
e) O projeto Escola Sem Partido trata das discussões ideológicas em sala de aula, mas isenta as famílias de quaisquer responsabilidades na educação moral de seus filhos, transferindo aos professores a missão de transmitir aos alunos seus próprios valores.
Questão 2
Analise com muita atenção os argumentos contra e a favor do projeto Escola Sem Partido e assinale a alternativa correta.
a) Os liberais que são a favor do projeto afirmam que cabe ao professor expressar suas opiniões livremente em sala de aula – e que o Estado não deve se intrometer no trabalho do corpo docente.
b) Aqueles que são contra o Escola Sem Partido afirmam que qualquer ideologia deve ser eliminada de sala de aula, inclusive as ideologias “de direita”.
c) Os defensores do projeto argumentam que os professores não devem assumir uma postura “doutrinária”, enquanto que os que são contra afirmam que é praticamente impossível distinguir o que é pensamento crítico e o que é posicionamento ideológico.
d) Os contrários ao Escola Sem Partido descartam a participação da família no processo educativo de seus filhos, depositando exclusivamente na escola o dever de transmitir valores e conhecimento; já os favoráveis ao projeto acham que a escola não deve se envolver em questões morais e muito menos religiosas.
e) O posicionamento crítico, assertivo e engajado do professor em sala de aula é um comportamento igualmente valorizado pelos dois grupos antagônicos em questão.
(texto 2: o globo – 21 de novembro de 2017)
Magno Malta retira de tramitação no Senado projeto do Escola Sem Partido
Proposta seria debatida nesta terça-feira e poderia ser votada na Comissão de Educação, Cultura e Esporte
RIO — O senador Magno Malta (PR/ES) apresentou um requerimento nesta segunda-feira que retira de tramitação na Casa o projeto de lei de sua autoria que propõe incluir nas bases da educação nacional o “Programa Escola sem Partido”. […]
O senador Cristovam Buarque (PPS-DF), relator do projeto na comissão, já havia apresentado relatório pela sua rejeição. O GLOBO apurou que a decisão foi tomada após Magno Malta receber um pedido do Movimento Escola Sem Partido. Há a avaliação de que o projeto tem mais chances de ser aprovado na Câmara, onde uma proposta semelhante, do deputado Erivelton Santana (PEN-BA), é debatida em uma comissão especial e pode futuramente seguir direto para o plenário. Magno Malta pretende ser o relator do projeto, caso ele seja aprovado pelos deputados e chegue ao Senado.
[…]
(texto 3: folha de são Paulo – 7 de dezembro de 2017)
Briga por escola sem partido leva tropa de choque da guarda à Câmara de SP
A “tropa de choque” (Inspetoria de Operações Especiais) da Guarda Civil Metropolitana entrou em ação na Câmara Municipal de São Paulo pela primeira vez no ano nesta quinta-feira (7). O motivo foi uma confusão entre militantes de grupos de direita e de esquerda sobre o projeto de lei que institui a “escola sem partido” na rede municipal de ensino.
O projeto de lei, de autoria dos vereadores Eduardo Tuma (PSDB) e Fernando Holiday (DEM), estabelece que o professor “não fará propaganda político-partidária em sala de aula nem incitará seus alunos a participar de manifestações, atos públicos e passeatas”, entre outros “deveres” semelhantes.
Nesta quinta (7), convocados nas redes sociais por Holiday, militantes do Movimento Brasil Livre e do Direita Brasil foram à Câmara para pressionar os vereadores e especialmente o presidente da Casa, Milton Leite (DEM), a colocar em votação o projeto de lei. Durante o dia, Holiday chamou Leite de “covarde” pelas redes sociais, por não ter colocado o projeto na pauta do dia.
Militantes da União da Juventude Socialista também compareceram e protestaram contra o projeto.
Os ânimos se acirraram enquanto membros dos grupos protestavam e gritavam uns contra os outros, e então os guardas entraram em ação e separaram-nos com a ajuda de escudos. Nenhuma agressão foi registrada pelos presentes, e a ação da guarda teve caráter preventivo.
[…]
Questão 3
Relacione os conteúdos dos textos 2 e 3 e assinale a alternativa ERRADA.
a) O senador Magno Malta, pressionado por elementos do Movimento Escola Sem Partido, retirou seu projeto do Senado por uma razão estratégica. Ele e o movimento acreditam que uma variante do projeto tramitando na Câmara dos Deputados seja bem-sucedido.
b) Apesar de não mais tramitar no Senado, o projeto continua sendo discutido em âmbito municipal na cidade de São Paulo.
c) A mesma divisão verificada em âmbito nacional manifestou-se na Câmara dos Vereadores, onde manifestantes do MBL e da União da Juventude Socialista gritavam uns contra os outros no dia da votação do projeto de autoria dos vereadores Tuma e Holiday.
d) Diante da desistência de Magno Malta em relação a seu projeto em âmbito nacional, os vereadores Holiday e Tuma adotaram um recuo estratégico: retiraram seu projeto da pauta de discussões na Câmara Municipal esperando melhores condições de aprovação no futuro.
e) Magno Malta, autor do projeto que tramitava no Senado, enfrentava resistência do relator, Cristóvão Buarque; Holiday, por sua vez, se indispôs com o presidente da
Câmara dos Vereadores (de seu partido) que não queria colocar a votação do projeto no dia em que ela estava marcada.
Questão 4
Analise os conteúdos das charges 1 e 2, relacione-os com as informações e análises presentes nos textos e assinale a alternativa correta.
a) A charge 1 está de acordo com o posicionamento dos defensores da proposta “Escola Sem Partido”, enquanto que a charge 2 posiciona-se contra essa mesma proposta.
b) A charge 2 é a favor da proposta “Escola Sem Partido”, mas enfatiza a preocupação com a doutrinação moral e religiosa – preocupação isenta nas discussões em torno do projeto original.
c) A charge 1 é contra o projeto “Escola Sem Partido” e está de acordo com um dos argumentos levantados pelos adversários da proposta: o argumento segundo o qual é praticamente impossível distinguir o que é reflexão e o que é posicionamento ideológico.
d) As duas charges enfatizam o risco que as crianças correm com a doutrinação em sala de aula. Portanto, ambas estão de acordo entre si.
e) A charge 1 faz uma crítica ao papel proselitista do professor, enquanto a charge 2 enfatiza os problemas estruturais do ensino público em nosso país.
Autor: Eduardo Gramani Hipolide
Neste blog, o Professor Eduardo traz à baila assuntos com alta probabilidade de cair nos ENEM, principais vestibulares e concursos públicos, sendo que, desde 2014, vem esmiuçando as tendências dos principais meios de notícia impressa para trazer, “de mão beijada” as questões de atualidades dos próximos certames, bem como possíveis temas de redação.
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