(texto 1 – o globo, 13 de maio de 2018)
Herança maldita que se perpetua
Inevitável que a queda do Wilton Paes de Almeida com seus 24 andares tomados pelo fogo colocasse em lugar de destaque na agenda do país o renitente problema do déficit habitacional. […] As características do desastre são especiais: famílias exploradas por um desses “movimentos” de sem-teto – no caso, o de “Luta Social por Moradia”, MLSM, beneficiário de pagamentos dos “inquilinos” em troca de condições insalubres e precárias, tanto que aconteceu o incêndio por um curto-circuito. As evidências da exploração da pobreza são abundantes.
O cenário do drama é a absoluta incapacidade de o poder público equacionar a questão da falta de moradia, principalmente nas cidades, para famílias de baixa renda. Trata-se de uma incompetência histórica. Já no começo do século XX o prefeito carioca Pereira Passos fez reformas modernizadoras na cidade inspiradas em Paris. Derrubou imóveis que eram focos de doença, arejou o centro do Rio, mas se esqueceu de planejar moradias adequadas para as famílias desalojadas pela reforma. A favelização ganhou impulso. Nem a todo-poderosa ditadura militar resolveu o problema. Criou o Banco Nacional da Habitação (BNH), as cooperativas habitacionais, estimulou a captação de poupança para financiar moradias, mas falhou, apesar dos avanços. […]
Veio a redemocratização, a estabilização da economia, com o Plano Real, e o “déficit habitacional” continuou sendo um termo que se eterniza na lista de heranças malditas de décadas. A tragédia do Wilton Paes de Almeida deriva da mazela. Se o poder público e a sociedade houvessem conseguido ao menos conter o crescimento desta chaga, não haveria famílias prisioneiras de grupos organizados que usam a carência de moradias para faturar dinheiro e/ou apoio político-eleitoral. Pois uma das moedas pagas por quem não tem onde morar, em troca de um abrigo, é comparecer a manifestações desses “movimentos”. E, em outubro, dar votos. A exploração é a mesma, muda a forma de pagamento.
Gráfico abaixo, feitos com dados do PNAD/IBGE, compilados pela Fundação João Pinheiro, indicam como o déficit se expande. Hoje, é de pelo menos 6,3 milhões de moradias, em todo o país, concentradas nas cidades. Por óbvio, a tendência é a mesma nas maiores regiões metropolitanas do país, São Paulo e Rio. Apenas no Wilton Paes de Almeida, uma caixa de fósforos habitada, eram 146 famílias. Haveria no centro de São Paulo 70 dessas ocupações. Pelo jeito, um rentável negócio pecuniário e político. Sugestivo que a principal causa da falta de moradia seja o custo do aluguel.
Quer dizer, no centro da questão continua a impossibilidade de se prover moradia a preços compatíveis com a renda das faixas de poder aquisitivo mais baixo. Com todos os subsídios. Os números sugerem também incompetência gerencial. Sem falar em corrupção. Mas não adianta apenas denunciar os “movimentos”. Eles não teriam a força que ostentam se não contassem com a ajuda da incompetência de governos, de todos os partidos. São Paulo, feudo do PSDB, não resolveu a questão; e o PT, 13 anos em Brasília, lançou o Minha Casa, Minha Vida e cometeu o conhecido erro de fazer conjuntos habitacionais de má qualidade e longe de tudo. A herança maldita persiste.
Questão 1
Com base no texto acima, NÃO podemos afirmar:
a) O autor do texto ressalta que o déficit habitacional no Brasil é histórico. Para sustentar seu diagnóstico, ele cita a favelização carioca – iniciada em razão de uma reforma urbana no início do século XX – e os descasos do poder público durante a ditadura e após a redemocratização.
b) O autor condena a exploração realizada por alguns movimentos sem-teto que, segundo ele, aproveitam-se da falta de moradia nos centros urbanos para cobrar dos moradores de prédios ocupados mensalidades que não são revertidas em melhorias nos estabelecimentos.
c) O texto aponta também para um possível aproveitamento político e eleitoral dos movimentos sem-teto, que cobram daqueles que receberam habitação apoio nas eleições e mobilização ativa nas manifestações e ocupações organizadas.
d) Além de condenar alguns dos movimentos sem-teto, o autor aponta para uma responsabilidade direta das autoridades administrativas. Para ele, se tais autoridades tivessem agido para solucionar a “herança maldita” do déficit habitacional, os movimentos não seriam assim tão fortes.
e) Apesar de responsabilizar os sucessivos governos pela “herança maldita”, o autor do texto aponta para o sucesso de iniciativas isoladas, como a da criação do BNH, durante a ditadura militar, e o programa “Minha Casa, Minha Vida”, das administrações petistas.
Questão 2
Analise atentamente os gráficos abaixo e assinale a alternativa correta.
(Gráficos – o globo, 13 de maio de 2018
a) Apesar de o déficit habitacional no Brasil ser maior nas áreas urbanas, ele vem crescendo também nas áreas rurais.
b) Desde 2007, o preço abusivo dos aluguéis vem sendo o principal responsável pelo déficit de moradias no Brasil como um todo.
c) Muito embora a precariedade tenha sido responsável pelo desabamento do edifício Wilton Paes de Almeida, tal componente não é o mais importante do déficit habitacional – nem em São Paulo nem no Brasil.
d) No Brasil como um todo, a coabitação familiar continua sendo o principal responsável pelo déficit habitacional, segundo o IBGE.
e) Os problemas de moradia na zona rural das regiões metropolitanas do Rio e de São Paulo superam os verificados no Brasil como um todo.
(texto 2, folha de são Paulo, 4 de maio de 2018)
Verdades e mentiras sobre os sem-teto
(Guilherme Boulos)
Se o edifício Wilton Paes de Almeida tivesse passado pelas reformas necessárias e requalificado para moradia popular, a tragédia poderia ter sido evitada
O desabamento do prédio no largo do Paissandu, no centro de São Paulo, expôs ao país o crônico problema habitacional brasileiro.
São 6,35 milhões de famílias sem casa, de acordo com o IBGE. Na ausência de uma política pública, muitos não têm outra alternativa a não ser ocupar imóveis abandonados. Era o caso das 146 famílias que moravam no edifício Wilton Paes de Almeida.
Bastaram poucas horas depois do ocorrido para que alguns —na imprensa e nas redes sociais—, levianamente, apontassem os próprios moradores sem-teto como responsáveis pela tragédia.
É uma inversão cínica, que pretende culpar as vítimas. Além disso, difundiram fake news, buscando criminalizar os movimentos por moradia e atacar nossa pré-candidatura à Presidência da República pelo PSOL.
Em tempos como esses é importante reafirmar o óbvio: ninguém ocupa porque quer, mas por necessidade. Toda ocupação é resultado de um duplo abandono: o das famílias, que não têm assegurado o seu direito à moradia, e o de edifícios ou terrenos, que não cumprem sua função social.
O direito à moradia está expressamente garantido no artigo 6º da Constituição, que trata dos direitos sociais, assim como a educação, a saúde e a segurança. A mesma Constituição assegura o direito à propriedade, mas estabelece que ela precisa cumprir uma função social. Não se trata de um direito absoluto.
Hoje, no Brasil, temos mais de 7 milhões de imóveis —terrenos e construções, contando as áreas rurais— abandonados, enquanto o déficit habitacional é de 6,35 milhões de famílias. Isso representa cerca de 10% das famílias brasileiras. Temos mais casa sem gente do que gente sem casa.
Um quadro crítico, que vem se agravando com a crise econômica nos últimos anos e a desaceleração do programa Minha Casa, Minha Vida desde 2015.
Segundo dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), quase 85% das famílias sem moradia ganham até três salários mínimos e são as que mais sofrem com o gasto excessivo com aluguel.
A verdade é que mais de 3 milhões de mães e pais de família precisam decidir todo mês entre pagar o aluguel ou sustentar seus filhos.
A luta por moradia é necessária e legítima. Há vários movimentos sociais, especialmente nos grandes centros urbanos, que realizam ocupações. Existem, contudo, grupos que adotam práticas oportunistas, buscando benefícios próprios. É preciso saber separar o joio do trigo, sem generalizações indevidas.
Oportunistas existem em toda parte. Aliás, seguramente há mais oportunistas por metro quadrado no Congresso Nacional do que nos movimentos sociais.
[…]
É inaceitável que se culpem as vítimas e se aproveite da situação para criminalizar a luta social, ameaçando inclusive uma onda de despejos nos prédios ocupados no centro de São Paulo.
Se esse edifício tivesse passado pelas reformas necessárias e requalificado para moradia popular, como os movimentos defendem há anos, a tragédia certamente poderia ter sido evitada.
Esse é o caminho que deve ser seguido nas ocupações atuais, como parte de uma política pública de habitação social. Além da assistência às vítimas, é isso que se espera do Estado brasileiro.
Questão 3
Relacione as informações e apreciações do texto acima (texto 2) com aquelas do texto 1 e analise com atenção as afirmações abaixo.
I- Assim como o autor do texto 1, Boulos (autor do texto 2) inclina-se a culpar os movimentos sociais pela situação precária que seus seguidores enfrentam no interior das ocupações.
II- De acordo com os dados utilizados por Boulos, podemos relativizar a questão do “déficit” habitacional, uma vez que há mais imóveis abandonados no Brasil do que famílias carentes de moradia.
III- Boulos reconhece que há movimentos sem-teto oportunistas, mas faz questão de ressaltar que a luta por moradia é legítima e não pode ser criminalizada.
IV- Amparando-se na Constituição, o pré-candidato do PSOL defende que a propriedade privada cumpra com sua função social.
V- Amparando-se em ideais socialistas e/ou comunistas, Boulos coloca-se contra a propriedade privada e defende a coletivização dos imóveis em todo o Brasil.
VI- Assim como o autor do texto 1, o pré-candidato do PSOL é contra o programa petista “Minha Casa, Minha Vida”, acusando-o de oferecer aos pobres moradias precárias e distantes das regiões centrais, onde o acesso a transporte e infraestrutura é maior.
VII- Assim como o autor do texto 1, Boulos também aponta para o alto preço dos aluguéis como componente importante para entender o déficit habitacional no Brasil.
VIII – Ao contrário do que afirma o autor do texto 1, o pré-candidato do PSOL recusa-se a admitir que haja movimentos sem-teto oportunistas e não diz nada a respeito da responsabilidade do governo na resolução do problema habitacional.
São verdadeiras as afirmações:
a) todas;
b) II, III, IV e VII;
c) II, IV, V e VIII;
d) I, III, VI e VII;
e) I, II, V, VII e VIII.
Autor: Eduardo Gramani Hipolide
Neste blog, o Professor Eduardo traz à baila assuntos com alta probabilidade de cair nos ENEM, principais vestibulares e concursos públicos, sendo que, desde 2014, vem esmiuçando as tendências dos principais meios de notícia impressa para trazer, “de mão beijada” as questões de atualidades dos próximos certames, bem como possíveis temas de redação.
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