(TEXTO 1, EXCERTO 1 – LE MONDE DIPLOMATIQUE, MAIO DE 2018)
DEBANDADA DA UNASUL
ASCENSÃO E QUEDA DA AMÉRICA DO SUL
Leandro Gavião é doutor em História Política pela Uerj e professor de Relações Internacionais da Universidade Católica de Petrópolis (UCP-RJ).
No último dia 20 de abril, Brasil, Argentina, Chile, Colômbia, Peru e Paraguai anunciaram a suspensão, por tempo indeterminado, de sua participação na União de Nações Sul-Americanas (Unasul).
O grupo alega que a organização não está funcionando adequadamente e que a polarização política tem atuado como impeditivo para a obtenção de uma posição consensual sobre o nome do próximo secretário-geral do bloco. A vacância do cargo perdura desde o fim da gestão do colombiano Ernesto Samper, em 31 de dezembro de 2017.
Ainda que essa interrupção não signifique o fim imediato da Unasul, a decisão tomada pela metade mais rica dos países-membros coloca um grande obstáculo à sua sobrevivência, além de significar um retrocesso sem precedentes no projeto de construção da América do Sul como espaço privilegiado da diplomacia brasileira.
“Aulas Particulares de Calculo, Física e Matemática”
(11) 97226-5689 Cel/WhatsApp
(11) 2243-7160 Fixo
email: fabio.ayreon@gmail.com
Da América Latina à América do Sul
A ideia de América do Sul e a restrição geográfica do conceito de vizinhança remontam à chancelaria do Barão do Rio Branco. Contudo, sua instrumentação institucional – resultando em iniciativas concretas de cooperação e integração – precisou esperar até a década de 1990. Nesse contexto, é comum reconhecer o papel fundamental do eixo Brasília-Buenos Aires, que, ao superar antigas rivalidades, possibilitou a assinatura do Tratado de Assunção (1991), dando vida ao Mercosul.
A conjuntura interamericana também contribuiu para que a América do Sul ganhasse contornos de apelo identitário, ultrapassando a condição de mera expressão geográfica. Sua “concorrente” latino-americana, que havia ganho relevo a partir da criação da Cepal e da Alalc – em 1948 e 1960, respectivamente –, perdeu operacionalidade nos anos 1990. Primeiro, porque se reconheceu que as ousadas propostas de integração regional de coloração latino-americana não conseguiram decolar. Segundo, por causa da “deserção” do México, uma vez que o país latino-americano mais importante fora da América do Sul concluiu as negociações para ingressar no Tratado Norte-Americano de Livre Comércio (Nafta).
O reconhecimento do compartilhamento de uma mesma matriz cultural-idiomática e a alteridade em relação aos Estados Unidos, que atuavam como fatores de sustentação da identidade latino-americana, perderam a relevância que tinham no passado. Buscou-se, a partir de então, priorizar projetos mais pragmáticos, que atentassem para o subcontinente sul-americano, ainda que isso significasse incluir dois países de herança não latina: a Guiana e o Suriname.
O nascimento da América do Sul
O papel do Brasil foi fundamental no processo de ressignificação da região. Do governo de João Figueiredo em diante, todos os presidentes brasileiros encaminharam algum projeto voltado para o subcontinente. Contudo, a América do Sul stricto sensu somente figurou na retórica oficial a partir do lançamento da proposta da Área de Livre Comércio Sul-Americana (Alcsa), de Itamar Franco. Mesmo sem lograr êxito, a Alcsa revelou uma mudança de posicionamento do governo brasileiro, que passou a visualizar na América do Sul um espaço privilegiado para a diplomacia.
Os governos seguintes deram continuidade à construção política da região. A iniciativa de Fernando Henrique Cardoso de convocar a I Reunião de Presidentes da América do Sul, em 2000, simbolizou uma mudança de paradigma nas relações interamericanas. Até aquele momento, as reuniões de cúpula assumiam um perfil ora latino-americano, ora pan-americano.
Publicado após o encerramento do encontro, o Comunicado de Brasília expressou os principais temas debatidos na reunião e indicou algumas propostas para o futuro, enfatizando a importância dos direitos humanos, da democracia, da paz regional e do aprimoramento da infraestrutura regional. É importante destacar que aquele foi o primeiro documento oficial a citar a identidade supranacional sul-americana, definida como variável passível de contribuir “para o fortalecimento de outros organismos, mecanismos ou processos regionais, com abrangência geográfica mais ampla, de que fazem parte países da América do Sul”.
Paralelamente, lançou-se a Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana (Iirsa), de modo que as fronteiras deixassem de “constituir um elemento de isolamento e separação para tornar-se um elo para a circulação de bens e pessoas, conformando-se assim um espaço privilegiado de cooperação”.
Com alguma licença poética, pode-se afirmar que a América do Sul nasceu no ano 2000.
Questão 1
De acordo com o excerto acima, é ERRADO afirmar:
a) Leandro Gavião aponta como marco importante na instrumentação institucional do conceito de América do Sul a criação do Mercosul, no início dos anos 1990.
b) A consolidação do apelo identitário sul-americano ocorreu em razão das frustrações com os projetos de integração mais ampla (latino-americana) e a concomitante “deserção” do México, que acabou se inserindo no Nafta.
c) A Unasul ficou bastante debilitada com a suspensão da participação de seis países, dentre eles o Brasil – que, segundo o autor, sacrifica, com o gesto, um espaço privilegiado de projeção diplomática.
d) Para Leandro Gavião, o processo de constituição de um projeto supranacional de integração sul-americana (para além do conceito geográfico) teve início por ocasião da I Reunião de Presidentes da América do Sul, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso.
e) Foi durante a década de 1990, com a criação do Mercosul, que surgiu a necessidade de se afirmar uma identidade cultural-idiomática distinta da América Latina e uma oposição sistemática em relação à hegemonia norte-americana em nosso continente.
(texto 1, excerto 2 – le monde diplomatique, maio de 2018)
A consolidação do projeto sul-americano
Em 1º de janeiro de 2003, durante a sessão de posse no Congresso Nacional, Lula anunciou que a política externa de seu governo seria orientada para “a construção de uma América do Sul politicamente estável, próspera e unida, com base em ideais democráticos e de justiça social”. O presidente também se comprometeu a fazer “florescer uma verdadeira identidade do Mercosul e da América do Sul”.
No ano seguinte, a III Reunião de Presidentes da América do Sul resultou na Declaração de Cuzco e na fundação da Comunidade Sul-Americana de Nações (Casa), com o objetivo de integrar o subcontinente nos âmbitos “político, social, econômico, ambiental e de infraestrutura”, tendo em vista fortalecer “a identidade própria da América do Sul”.
Em 2007, a Casa se tornou a Unasul. Em 2008, os doze chefes de Estado assinaram seu Tratado Constitutivo. Menos de quatro meses depois, a Unasul passou por seu primeiro grande teste. A Bolívia vivia uma crise separatista motivada por grupos radicais de oposição ao governo. Por meio de uma comissão ad hoc, a Unasul colaborou para isolar politicamente os manifestantes separatistas e garantir a unidade do Estado boliviano.
Em 2010, a Unasul foi igualmente importante ao buscar uma solução negociada para as tensões entre a Venezuela de Hugo Chávez e a Colômbia de Álvaro Uribe. Os dois países haviam rompido relações diplomáticas em julho, preocupando a vizinhança com a possibilidade de uma escalada das hostilidades. Após reatarem as relações, Chávez e Juan Manuel Santos – que havia tomado posse no dia 7 de agosto daquele ano– destacaram a importância da Unasul como canal privilegiado para a solução de conflitos.
Em setembro do mesmo ano, houve uma ameaça de ruptura da ordem constitucional no Equador. Policiais e militares organizaram um grande protesto contra medidas de austeridade de Rafael Correa. Pairava um clima de tensão e incerteza em várias cidades do país. O aeroporto da capital e o prédio do Congresso chegaram a ser tomados por militares, acarretando a suspensão das atividades do Legislativo. Ao discursar no principal quartel do Exército, em Quito, Correa foi insultado e atacado com bombas de gás lacrimogêneo, precisando ser hospitalizado.
Diante desse cenário preocupante, a reação da Unasul foi mais célere e dinâmica do que a de outras organizações regionais, condenando com veemência as manifestações violentas e ameaçando isolar o país em caso de golpe. Convém destacar que a posição favorável a Correa ultrapassou as preferências políticas de cada mandatário e, por sugestão do presidente conservador chileno, Sebastián Piñera, incorporou-se um Protocolo Adicional ao Tratado Constitutivo da Unasul, de modo a desencorajar casos semelhantes de tentativa de violação da ordem democrática.
Ancorada nesse protocolo, a Unasul suspendeu o Paraguai do bloco após concluir que o processo de impeachment sofrido pelo presidente Fernando Lugo, em junho de 2012, estava permeado de irregularidades, configurando um golpe parlamentar. A decisão do julgamento já se encontrava pronta antes mesmo da apresentação da defesa, que nem sequer pôde solicitar a dilação probatória.
Carecendo de concretude, as acusações de “mau desempenho” de suas funções foram de caráter preponderantemente ideológico, e não de juízo de ilicitude na conduta. O Paraguai regressou à Unasul somente um ano depois, após realizar novas eleições.
Com base nos exemplos supracitados, conclui-se que a Unasul operou como um canal de diálogo capaz de assegurar a normalidade institucional dos países-membros e solucionar controvérsias, garantindo a paz regional a despeito da contribuição ou não de terceiros países e de organizações exógenas.
Paralelamente, o bloco contribuía para desenvolver um sentimento de parceria e de destino comum entre seus membros. É particularmente interessante observar os esforços para cultivar a convergência mesmo havendo muitas discordâncias ideológicas entre os governos da região. Nesse sentido, o empenho brasileiro foi determinante para evitar que a Unasul reproduzisse os equívocos e as limitações da Alba, cuja identidade apelava abertamente ao socialismo e ao antiamericanismo.
Em 2010, a América do Sul poderia ser dividida em três grandes famílias políticas: esquerda bolivariana (Bolívia, Equador, Paraguai e Venezuela), centro-esquerda (Argentina, Brasil e Uruguai) e direita (Chile, Colômbia e Peru). Contudo, a busca por soluções concertadas e a capacidade de diálogo eram valores que estavam acima das diferenças, possibilitando sanar problemas regionais.
O desmonte da América do Sul
É um erro muito grave associar a Unasul às esquerdas ou ao antiamericanismo. Primeiro, porque a Unasul é derivada da I Reunião de 2000, quando praticamente todos os países da região eram governados por presidentes de direita ou de centro-direita. Segundo, porque a Unasul sempre se posicionou de maneira suprapartidária, com abertura ao diálogo entre diferentes grupamentos ideológicos; além de defender de forma irrestrita o estado de direito e o pluralismo, conforme se pode verificar ao longo de seu Tratado Constitutivo e no texto do protocolo sobre o compromisso com a democracia.
A “desideologização” da política externa brasileira foi uma das bandeiras levantadas pelo PSDB na disputa presidencial de 2006. Dez anos depois, ao assumir a chancelaria no governo de Michel Temer, o tucano José Serra reproduziu o mesmo mote. Agora, sob a gestão de seu correligionário Aloysio Nunes, a Unasul se tornou a mais nova vítima da “diplomacia do G-Nada” de Temer.
Ainda que esse ataque à instituição não signifique seu fim, ele não deixa de ser um indicativo de que existem motivações claramente políticas por trás da posição tomada pelos seis países. Todos governados por coalizões de direita, diga-se de passagem.
Retoricamente, o apelo à “desideologização” sempre soa agradável. Mas, parafraseando Norberto Bobbio, pode-se dizer não há nada mais ideológico do que afirmar que existe ação política desprovida de ideologia.
Questão 2
Com base no excerto acima (excerto 2, texto 1), analise as afirmações abaixo.
I- Podemos afirmar que a Unasul surge como ruptura em relação aos objetivos fundamentais definidos durante a III Reunião de Presidentes da América do Sul
II- A Unasul representa um passo mais largo em relação ao Mercosul – não só porque reúne os doze países sul-americanos (incluindo os não latinos) como também porque, para além dos objetivos econômicos, estabelece um projeto de integração social, ambiental, política e de infraestrutura na região.
III- Devido a seu caráter socialista e antiamericano, o autor considera a Unasul como uma simples extensão da Alba (Alternativa Bolivariana para as Américas).
IV- Leandro Gavião (texto 1) afirma que a Unasul é um canal de diálogo para a solução de conflitos no interior dos países-membros. Como exemplos de ações bem-sucedidas do bloco, ele cita a intermediação nas crises na Bolívia e no Equador.
V- Apesar de favorável à Unasul, o autor afirma que ela foi inábil ao lidar com as diferenças ideológicas dos representantes dos países-membros em seu interior, favorecendo de maneira instável e errática ora um lado do espectro político, ora outro.
VI- Como prova de que a Unasul é um bloco nitidamente de esquerda, Leandro Gavião cita a I Reunião, de 2000. Para ele, nessa reunião, os governos socialistas da América do Sul imprimiram já em seu projeto todo o ideário esquerdizante vindo da Venezuela e de Cuba.
São corretas apenas as afirmações:
a) II e IV;
b) I, II, III e VI;
c) II, IV e VI;
d) I, III e V;
e) III, IV e VI.
(texto 2 – o estado de são Paulo, 14 de agosto de 2018)
O ocaso da Unasul
O anúncio da retirada da Colômbia da Unasul é mais um duro golpe na organização internacional que nasceu sob os auspícios dos governos populistas que ascenderam ao poder na América do Sul
Três dias após tomar posse, o presidente Iván Duque cumpriu uma de suas promessas de campanha e anunciou a saída da Colômbia da União das Nações Sul-Americanas (Unasul). A entidade, segundo ele, seria “cúmplice da ditadura venezuelana”.
De fato, malgrado a severa crise social e econômica e o recrudescimento da repressão policial e das milícias ligadas ao governo de Nicolás Maduro contra opositores, nenhuma palavra de condenação mais enérgica foi ouvida por parte da Unasul, exceto manifestações protocolares, sem efeitos práticos. Condenações mais duras partiram de alguns dos países que a compõem. E só.
O anúncio da retirada da Colômbia da Unasul, “uma decisão política irreversível”, nas palavras de Carlos Trujillo, ministro das Relações Exteriores do país, é mais um duro golpe na organização internacional que nasceu sob os auspícios dos governos populistas que ascenderam ao poder na América do Sul no primeiro decênio dos anos 2000.
A Unasul foi concebida pelo coronel Hugo Chávez para ser uma espécie de contraponto à suposta influência do governo dos Estados Unidos na região por meio da Organização dos Estados Americanos (OEA). O falecido líder venezuelano pretendia ter uma organização internacional que pudesse chamar de sua e controlar de acordo com seus interesses e os de seus aliados, entre eles o Brasil então governado pelo ex-presidente Lula da Silva.
O País é uma das doze nações que compõem a Unasul – junto com Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela – e apoiou enfaticamente a criação do bloco. O processo de negociação e assinatura do tratado constitutivo da Unasul ocorreu durante o segundo mandato de Lula da Silva; o início da vigência, no primeiro mandato do governo de Dilma Rousseff, em 2011.
A criação da Unasul refletia o ideal de confrontação com os “ianques” típico de uma política externa anacrônica. Seu ocaso pode ser visto como um dos mais eloquentes indicadores do declínio do apelo populista no continente, notadamente nos países com as economias mais robustas, como Brasil, Argentina e Colômbia.
Em abril deste ano, metade dos países constituintes do bloco – Brasil, Argentina, Chile, Colômbia, Peru e Paraguai – enviou uma carta ao governo da Bolívia, que exerce a presidência pro tempore da Unasul, comunicando a suspensão de suas atividades na organização por tempo indeterminado. A carta foi uma dura manifestação do grupo de países insatisfeitos com os rumos adotados pela entidade, sobretudo após a cassação de Dilma Rousseff. O então secretário-geral da Unasul, o ex-presidente colombiano Ernesto Samper, ameaçou aplicar a cláusula democrática da entidade contra o Brasil, uma absurda ofensa às instituições do País, como se aqui, de fato, tivesse havido o “golpe” que povoa as mentes dos teóricos da conspiração.
Para o lugar de Samper, a Argentina indicou o ex-governador da província de Mendoza José Octavio Bordón, que também foi embaixador nos Estados Unidos. No entanto, a indicação foi vetada pela Venezuela sob a alegação de que apenas presidentes e chanceleres poderiam ocupar o cargo.
O impasse político levou à paralisação das atividades da Unasul, que pouco a pouco vem perdendo relevância e, em consequência, apoio financeiro. A crise econômica da entidade é de tal ordem que ela corre o risco de perder seu opulento edifício-sede, em Quito, capital do Equador.
Carlos Trujillo, chanceler da Colômbia, disse estar em contato com seus pares do Chile, Peru e Argentina para obter apoio à decisão de seu país de abandonar o bloco, mas não revelou detalhes desta rodada de conversações. Caso venha a ser confirmada a adesão desses países à decisão colombiana, o pouco de representatividade que ainda resta à Unasul irá se esvair. Não é improvável que o Brasil também adote caminho semelhante. Isso dependerá do resultado da eleição presidencial de outubro. A ameaça populista existe e precisa ser derrotada.
Questão 3
Relacione o conteúdo texto acima (texto 2 – editorial de O Estado de São Paulo) com o conteúdo do texto anterior (texto 1 – Le Monde Diplomatique) e assinale a alternativa ERRADA.
a) O editorial de O Estado de São Paulo (texto 2) contraria o artigo anterior (texto 1) por afirmar que a Unasul foi criada por influência direta de Hugo Chávez (Venezuela) e serviria principalmente aos seus interesses na América do Sul.
b) O autor do texto acima coloca-se contra a ideia segundo a qual o processo de impeachment teria sido um golpe e condena a posição do último secretário-geral da Unasul de tentar impor retaliações ao Brasil naquela ocasião.
c) O artigo está de acordo com as críticas que Iván Duque fez contra a Unasul, acusando-a de ser condescendente com as possíveis tendências autoritárias do governo de Maduro (sucessor de Hugo Chávez), na Venezuela.
d) Em consonância com o texto 1, o editorial de O Estado de São Paulo ressalta a ideia segundo a qual a Unasul deve continuar suas atividades para que o subcontinente mantenha sua política de hostilidade e independência em relação aos Estados Unidos.
e) O texto 2 coloca em suspeição o suposto caráter democrático e pluralista da Unasul e sugere que um possível governo “populista” no Brasil fará com que o nosso país mantenha-se no bloco sul-americano, contrariando a tendência manifestada já pela Colômbia – que abandonou a Unasul e ameaça levar consigo Argentina, Chile e Peru.
Autor: Professor Eduardo Gramani Hipolide
Neste blog, o Professor Eduardo traz à baila assuntos com alta probabilidade de cair nos ENEM, principais vestibulares e concursos públicos, sendo que, desde 2014, vem esmiuçando as tendências dos principais meios de notícia impressa para trazer, “de mão beijada” as questões de atualidades dos próximos certames, bem como possíveis temas de redação.
