Atualidades I (2019) – Mundos do Trabalho parte II


O Futuro do emprego, informalidade e flexibilização

Por Eduardo Hipolide

(Folha de São Paulo, 5 de dezembro de 2018)

É tempo de informalidade e flexibilização do trabalho no país
Balanço mostra aceleração no surgimento de vagas sem carteira assinada
e de novos tipos de contrato

Claudia Rolli
SÃO PAULO

A recuperação da economia mais lenta do que o esperado teve impacto
direto no mercado de trabalho, com a criação de vagas informais em ritmo
acelerado.
O desemprego neste ano só não foi maior, na análise de alguns
especialistas, porque a reforma trabalhista, que completou um ano em
novembro, permitiu a redução do custo do trabalho com novas formas de
contratação.


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Uma dessas formas é o chamado contrato intermitente, sem jornadas
fixas regulares de trabalho. Nesse caso, o profissional é chamado de acordo com a demanda do empregador e pode aceitar ou não a convocação.*
Entre julho e setembro deste ano, o Brasil registrou 43,3% de
trabalhadores sem carteira assinada, o maior percentual desde o final de 2015. Há dois anos, representavam 41,5%. A tendência de aumento da informalidade deve se manter se a economia não decolar em 2019. Além dos efeitos da conjuntura, o emprego com carteira assinada também perde força com o maior uso de inovações tecnológicas e as novas formas de trabalho flexível.
Dos 92,6 milhões de brasileiros ocupados no terceiro trimestre, quase 40
milhões não tinham carteira de trabalho assinada. O número considera os
empregados dos setores privado e público sem registro, trabalhadores por
conta própria sem CNPJ (os chamados informais), domésticos sem carteira e
aqueles que trabalham em família.
[….]
A informalidade é marcada por serviços que vão desde a venda de
quentinhas nos arredores de centros comerciais e cabeleireiros nas periferias
das metrópoles até a mão-de-obra de pedreiros para pequenos reparos e de
motoristas de aplicativos de transporte, que migraram de outras profissões,
explica Azeredo.
[…]
A ampliação da terceirização —liberada para as atividades principais de
uma empresa (atividades-fim), o que antes era proibido — está relacionada,por sua vez, ao aumento do trabalho por conta própria, diz o especialista.Com a retomada do crescimento econômico, ele acredita que deve havermaior formalização do emprego, mas não nos moldes tradicionais. “O que deveocorrer é outro tipo de formalização, baseado mais em novos modelos decontrato, como o intermitente e o parcial.”Criadas com a aprovação da reforma trabalhista, as vagas intermitentescorresponderam a 6% dos 162 mil postos gerados no país entre abril e junhodeste ano, de acordo com dados do governo.O aumento de contratos intermitentes, na análise do coordenador doIBGE, pode ter relação com o número significativo dos trabalhadoressubocupados por insuficiência de horas trabalhadas –quase 7 milhões noterceiro trimestre. Na subocupação*, as pessoas fazem jornadas de menos de 40 horas semanais, mas gostariam de trabalhar mais.
“A criação do emprego, mesmo que informal, é o primeiro passo da
recuperação no mercado de trabalho”, diz Fernando de Holanda Barbosa Filho, pesquisador sênior do Ibre (Instituto Brasileiro de Economia), da FGV.
[…]
A flexibilização do trabalho é tendência no mundo, destaca Naercio
Menezes Filho, coordenador do Centro de Políticas Públicas do Insper.
“O emprego formal full-time tende a cair no mundo, por causa da
flexibilização do trabalho. Aquele vínculo tradicional de vários anos na mesma empresa está sumindo. As pessoas têm trabalhado de casa, por conta própria, prestando serviço a várias empresas e de uma forma mais flexível”, diz Menezes Filho.
A tendência também é de o trabalhador executar tarefas menos
repetitivas, com a expansão de novas tecnologias em vários segmentos da
economia e o avanço de sistemas de inteligência artificial [tratar da educação aqui] e de máquinas que aprendem a partir do padrão de comportamento humano.
“As novas tecnologias trazem aumento da produtividade, com impacto
nos preços dos produtos, que devem ser reduzidos. A participação do trabalho no preço final das mercadorias tende a cair, e, com isso, os salários também”, avalia o professor do Insper.
Na análise do economista Fabio Silveira, sócio-diretor da consultoria
MacroSector, a tecnologia é o grande motor de transformação fragmentação
do trabalho.
[…]
Os especialistas são unânimes em afirmar que as políticas públicas devem
ser voltadas para preparar melhor o jovem para o mercado de trabalho,
desburocratizar a criação de empresas e permitir o desenvolvimento de
companhias mais dinâmicas, com tecnologias mais inovadoras.
Não há outra saída a não ser investir em educação e dar igualdade de
oportunidade”, diz Naercio Menezes Filho, coordenador do Centro de Políticas Públicas do Insper, ao destacar que o desemprego entre os jovens é o mais elevado no país.
[…]

*Contrato intermitente: a reforma trabalhista (Lei nº 13.467/2017), em vigência desde o dia 11.11.2017, modificou mais de 100 dispositivos legais da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Dentre as inovações trazidas pela nova lei, destaca-se o contrato intermitente, que consiste em uma nova modalidade de contrato de trabalho, escrito, com registro em Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), que se caracteriza pela prestação de serviço subordinada, de forma não contínua, havendo alternância entre prestação de serviço e períodos de inatividade. Um terço das ocupações do mercado formal já usou o emprego intermitente, embora o número de vagas geradas nesse tipo de contrato seja considerado baixo.


** Atividades-fim: atividade-fim é aquela que compreende as atividades essenciais e
normais para as quais a empresa se constituiu. É o seu objetivo a exploração do seu ramo de atividade expresso em contrato social. Exemplo: a atividade-fim de uma escola é ensinar. Sendo assim, com a Lei das Terceirizações, o professor pode ser terceirizado – antes não podia.


*** Subocupação: os subocupados por insuficiência de horas são pessoas que trabalham menos de 40 horas semanais (em um ou mais empregos), mas gostariam (possuem disposição, disponibilidade e vontade) de trabalhar mais.

Questão 1


Analise com atenção as afirmações abaixo.
I- No terceiro trimestre do ano passado, 43,3% dos trabalhadores
encontravam-se sem carteira assinada, o que corresponde a cerca de 40
milhões de pessoas.
II- A reforma trabalhista de 2017 surtiu efeito positivo sobre a economia,
fazendo com que aumentasse o número de vagas no mercado formal de
trabalho.
III- A expansão das novas tecnologias tende a diminuir os salários e exige
maiores investimentos em educação e qualificação.
IV- O contrato intermitente, previsto na reforma trabalhista, vem
contribuindo para o aumento da informalidade no mercado de trabalho.
V- A subocupação é um fator que provavelmente contribui para o
aumento no número de contratos intermitentes.
VI- A chamada flexibilização promove o surgimento de novas formas de
trabalho como a prestação de serviços temporários e o trabalho por conta
própria e/ou à distância.
VII- A nova Lei das Terceirizações proíbe a contratação de trabalhadores
terceirizados para as atividades-fim.
Com base na reportagem, assinale a alternativa que apresenta apenas
afirmações falsas.
a) II, IV e VII.
b) Nenhuma.
c) I, III, IV e VII.
d) II, V e VI.
e) I, V e VI.

Questão 2

Analisando os dados do gráfico e do mapa abaixo, assinale a alternativa
correta.

Fonte: Folha de São Paulo, 8 de março de 2019

a) Nenhum estado do país supera os do Nordeste em taxa de
informalidade do mercado de trabalho.
b) Os estados do Sul e do Sudeste apresentam uma taxa de informalidade
maior do que a média no Brasil.
c) O crescimento da informalidade foi maior em estados ricos como São
Paulo e Rio de Janeiro, mas o fenômeno é estrutural e mais grave em
estados pobres do Norte e do Nordeste.
d) De 2016 para cá, as taxas de informalidade aumentaram em todos os
estados do Brasil.
e) Minas Gerais e Goiás são os estados que apresentam as taxas de
informalidade que mais destoam da média nacional.

Questão 3

No vídeo cujo link vem abaixo, o professor Ricardo Antunes discute a
questão do trabalho nos dias de hoje. Assista ao vídeo e, depois, analise as
afirmações que vêm abaixo.

I – Segundo o professor Ricardo Antunes, as novas tecnologias digitais (da
maneira como são utilizadas pelos empregadores) e a imposição do
sistema financeiro estão contribuindo para a precarização do trabalho nos
dias de hoje.
II- Na explanação feita por Ricardo Antunes, fica evidente que as novas
formas de trabalho “flexibilizado” não podem ser consideradas
assalariadas.
III- O professor afirma que as novas tecnologias digitais estão
consolidando os modelos de exploração do trabalho provenientes do
fordismo e do taylorismo.
IV- Da fala que ouvimos no vídeo, depreendemos que o processo de
precarização do trabalho está gerando uma classe trabalhadora cada vez
mais homogênea.
V- Para Ricardo Antunes, os direitos trabalhistas consolidados ao longo do
século XX estão sendo devastados nos últimos 30 ou 40 anos – no Brasil e
no mundo.
VI- O professor associa o aumento de casos de suicídio entre jovens no
Brasil e no mundo ao processo de precarização do trabalho – que gera
falta de perspectiva e, consequentemente, desesperança.
VII- Segundo Antunes, o antigo proletariado vem conquistando, por meio
do trabalho, um status cada vez mais elevado na sociedade,
transformando-se nitidamente numa classe média para além de
remediada.
Assinale a alternativa que apresenta apenas afirmações verdadeiras.
a) Nenhuma.
b) I, III, IV e VI.
c) II, V e VII.
d) IV, VI e VII.
e) I, V e VI.

Questão 4

Relacione os conteúdos das três charges abaixo e escolha a alternativa
correta.

Charge 1

Charge 2

Charge 3

a) A única charge que se refere à precarização do trabalho é a 1.
b) A questão da terceirização está implícita em todas as charges.
c) Em todas as charge a precarização do trabalho é associada diretamente
ao fenômeno da escravidão.
d) As três fazem alusão à precarização do trabalho em diferentes aspectos.
e) As charges não se relacionam, uma vez que cada uma possui uma
temática própria e diferenciada.

Gabarito
1- A; 2-C; 3-E; 4-D

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