(Texto 1 – O Globo, 21 de abril de 2018)
As dores da infância
Denúncias de violações graves de direitos humanos contra crianças e adolescentes cresceram 10,34% de 2016 a 2017 no país, segundo levantamento do governo federal. Negligência, violência psicológica e sexual são os principais crimes. Um menino, abusado sexualmente pelo pai, passa a maior parte do dia sozinho, em geral apenas com biscoitos para se alimentar, numa casa em São Paulo. No Rio, uma criança de dois anos está doente há uma semana, sem atendimento médico. Em Minas Gerais, o castigo da família envolve bater a cabeça do jovem contra a parede. Denúncias como essas, de violações graves de direitos contra crianças e adolescentes, cresceram 10,34% em um ano no Brasil, segundo levantamento do governo federal obtido com exclusividade pelo GLOBO.
Os dados do Disque 100, canal de denúncias mantido pelo Ministério dos Direitos Humanos, mostram o salto de 76.171 registros em 2016 para 84.049 em 2017. Foram, em média, 230 chamadas por dia no ano passado. Ou um pedido de socorro a cada seis minutos. Entre as principais violações denunciadas estão negligência (73,07%), violência psicológica (47,07%) e violência sexual (24,19%). Uma única vítima pode sofrer mais de um tipo de agressão, motivo pelo qual a soma dos dados ultrapassa 100%.
Uma conjunção de fatores, que vão desde a situação econômica do país a uma divulgação maior do disque-denúncia, pode explicar o aumento dos registros, dizem os especialistas. Segundo Eva Cristina Dengler, gerente de programas da Childhood Brasil, entidade que atua em prol da infância, são inegáveis os reflexos da crise financeira nas dinâmicas familiares, onde grande parte dos abusos acontece. De acordo com os dados do governo, quando a relação do suspeito com a vítima é informada, mães, pais, padrastos, madrastas e avós aparecem como principais violadores. Apenas 1,52% é desconhecido da criança ou adolescente.
– O cenário econômico frágil, que gera desemprego e queda de renda, provoca, em muitas famílias, desdobramentos inesperados, como consumo de bebida ou drogas, além do estresse, que também gera violência. Numa situação de desestruturação familiar, a criança e o adolescente são a parte mais vulnerável – diz Eva.
Do lado de fora do ambiente familiar, a crise econômica atrapalha a execução de políticas públicas de prevenção e combate ao problema, diz Julianne Melo, assessora jurídica do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca) no Ceará. Ela destaca que as redes de proteção e cuidado, como conselhos tutelares, centros de acolhimento, entre outros, estão enfraquecidas nas três esferas de governo: federal, estadual e municipal. E dá como exemplo a realidade cearense, ressaltando que as dificuldades se repetem de Norte a Sul do país.
– A única delegacia especializada de proteção à criança e ao adolescente do estado já teve quatro delegados. Hoje, são dois. Nós temos somente seis Creas (Centros de Referência Especializados em Assistência Social), quando deveriam ser 13.
Ou seja, as políticas estão prejudicadas – diz Julianne, acrescentando: – Diante das contas no vermelho em todos os estados, a área da assistência social é a primeira a sofrer cortes para garantir recursos para a segurança pública e outros setores. Temos o empobrecimento das famílias de um lado, em função da crise, aliada a um desmonte nos serviços públicos.
[…]
Os dados do Disque 100 revelam que as meninas são maioria entre as vítimas (47,85%), mas com uma diferença pequena em relação aos meninos (40,29%). Em 11,86% dos casos, não foi possível identificar o gênero. A faixa etária de 4 a 11 anos reúne mais de 40% das denúncias. Do total, pretos e pardos somam 42%, e brancos, 30%. Para o restante, não há identificação de cor.
Para Eva Dengler, questões culturais, como o machismo e a invisibilidade das agressões, que ocorrem muitas vezes no espaço da intimidade familiar, fazem parte das causas da ocorrência elevada de violações contra crianças e adolescentes. Embora seja crescente na sociedade nos últimos anos a conscientização sobre a necessidade de proteger essa população, ela ressalta que meninos e meninas ainda são vistos como sujeitos desprovidos de direitos.
– O Estatuto da Criança e do Adolescente ainda é muito jovem, tem menos de 30 anos, e muitas questões ali colocadas não foram assimiladas pela sociedade – afirma.
Questão 1
Analise com atenção as informações e análises do texto acima e assinale a alternativa ERRADA.
a) O aumento de denúncias contra a violência entre jovens e adolescentes deve-se a uma série de fatores que vão desde a piora na situação econômica do País (comprometendo a vida familiar) até uma maior conscientização da população em relação à existência do canal “Disque 100”.
b) A imensa maioria das denúncias registradas pelo “Disque 100” se refere a casos de abusos ocorridos em âmbito doméstico e/ou familiar.
c) A desestruturação do sistema de políticas públicas de combate às agressões contra crianças e adolescentes também contribui para o aumento de casos registrados pelo “Disque 100”.
d) Questões culturais – como machismo e invisibilidade dos abusos – também são elencadas entre as causas das denúncias contra agressões a crianças e adolescentes.
e) O aumento das denúncias contra agressões a crianças e adolescentes nada tem a ver com problemas sociais ou econômicos, uma vez que o desrespeito aos direitos desses grupos da sociedade ocorrem na esfera privada, não na pública.
Mapa temático e gráficos – o globo, 21 de abril de 2018
Questão 2
Relacione as informações do mapa e dos gráficos acima com as do texto 1. Em seguida, assinale a alternativa correta.
a) O mapa acima mostra que o aumento das denúncias contra agressões a crianças e adolescentes foi maior nas regiões Norte e Sul.
b) Os três estados que registraram maiores aumentos de denúncias contra agressões a crianças e adolescentes foram Tocantins, Maranhão e Roraima.
c) Os dados registrados pelo “Disque 100” mostram que os casos de negligência predominam nas denúncias e, no geral, a maioria das vítimas é de meninos – sem variação significativa em relação à cor de pele.
d) O aumento das denúncias ocorreu em quase todo o País, com exceção dos estados do Amazonas, de Rondônia, do Acre, da Bahia e do Rio Grande do Sul.
e) Os casos de violência sexual abrangem quase metade das denúncias e afetam principalmente os meninos.
(texto 2, excerto 1; folha de são Paulo, 29 de novembro de 2017)
Brasil tem quase 1 milhão de crianças e adolescentes em trabalho irregular
O trabalho infantil atingia 1,8 milhão de crianças e adolescentes no Brasil em 2016. Cerca de 998 mil delas, em situação irregular.
Segundo dados divulgados nesta quarta-feira (29) pelo IBGE, havia, no ano passado, 30 mil crianças entre 5 a 9 anos de idade trabalhando e outras 160 mil no grupo de 10 a 13 anos.
Nesse grupo dos pequenos, de 5 a 13 anos, 74% não receberam nenhum tipo de renda monetária decorrente do trabalho, sinal de que o dinheiro pode não ter sido a principal causa do ingresso precoce no mundo das obrigações.
As conclusões, que estão na Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua), desenham um cenário mais grave no Norte, a região com maior proporção de trabalho infantil a ser erradicado. Lá, o nível de ocupação das crianças entre 5 e 13 anos de idade chega a 1,5%. No Sudeste a taxa de ocupação desta faixa etária fica em torno 0,3%.
A maior parte são meninos (65,3%), pretos ou pardos (64,1%) e chegam a trabalhar em média 25,3 horas por semana.
Segundo a legislação brasileira, a idade mínima para a entrada no mercado de trabalho é de 16 anos. Antes disso, com 14 ou 15 anos é permitido o trabalho apenas na condição de aprendiz. Com 16 ou 17, o adolescente pode trabalhar desde que esteja registrado e não seja exposto a abusos físicos, psicológicos e sexuais. A lei também não permite que a pessoa com menos de 18 anos exerça atividades usando equipamentos perigosos ou em meio insalubre.
Em resumo, qualquer forma de trabalho realizado entre 5 e 13 anos está irregular e precisa ser abolido, segundo a legislação. […]
Em 2016 havia 40,1 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos no país. Ou seja, 4,5% realizavam algum tipo de trabalho no período.
Os dados do IBGE confirmam uma preocupação de especialistas em relação à evasão escolar provocada pela entrada prematura no mercado de trabalho. Enquanto a taxa de escolarização das crianças ocupadas entre 5 e 13 anos atinge 98,4% —pouco abaixo da taxa registrada entre as crianças não ocupadas—, no grupo dos ocupados com 16 e 17 anos de idade, essa taxa de escolarização cai para 74,9%.
Questão 3
Com base nas informações do excerto acima (excerto 1, texto 2), assinale a alternativa ERRADA.
a) Os casos de trabalho infantil são maiores na região Norte e afetam principalmente meninos, sobretudo pretos ou pardos.
b) O aumento da faixa etária de jovens ocupados é inversamente proporcional à taxa de escolarização. Ou seja, quanto mais a idade aumenta, menor a taxa de escolarização.
c) A lei brasileira proíbe qualquer tipo de trabalho a menores de 16 anos. Entre 16 e 18 anos, são permitidas apenas ocupações na condição de aprendizes.
d) No Brasil, os menores de 14 anos estão proibidos de trabalhar, enquanto que os que possuem menos de 18 não podem exercer atividades em ambientes insalubres.
e) Em nosso país, de acordo com os dados do excerto acima, 4,5% das crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos (em números totais, cerca de 1,8 milhão de pessoas) realizavam algum tipo de trabalho em 2016.
(Texto 2, excerto 2 – folha de são Paulo, 29 de novembro de 2017)
AGRICULTURA
Entre os pequenos até 13 anos, o principal ramo é a agricultura, atividade que, segundo especialistas, abrange a realização de trabalhos com a supervisão dos pais, na transmissão de técnicas e tradições. O IBGE alerta, no entanto, que a situação de trabalho leve usado como parte do processo de educação e socialização das crianças não pode ser confundida com os casos em que as crianças são obrigadas a trabalhar regularmente, em jornadas contínuas, em troca de remuneração ou mesmo para ajudar suas famílias, com prejuízo para o desenvolvimento educacional.
O fato de a criança trabalhar em casa ou com a família, portanto, não descaracteriza o trabalho infantil. A criança pode ser ensinada na prática sobre a importância de afazeres domésticos como lavar louça, arrumar a cama ou recolher o lixo, mas não pode ser dela a responsabilidade de garantir a organização do lar ou o sustento da família. Alguns exemplos dessas atividades são o trabalho na lavoura familiar, serviços domésticos e cuidados com irmãos mais novos, consumindo o tempo para estudar e brincar.
Os maiores, de 14 a 17 anos, aparecem com mais frequência em atividades de comércio e reparação.
[…]
Dentre os jovens de 14 ou 15 anos ocupados 89,5% não tinham carteira de trabalho assinada, ou seja, estavam irregulares. Entre os de 16 e 17 anos, 70,8% estavam sem registro, conforme os dados do levantamento.
A pesquisa não tem histórico para comparações porque esta é a primeira vez que a Pnad Contínua divulga o módulo de trabalho infantil, depois que o IBGE promoveu mudanças na forma de captação das informações. Mas especialistas estimam que a divulgação desta quarta-feira deve refletir um agravamento do problema.
“Tivemos nos últimos anos uma redução dos orçamentos em áreas estratégicas para a erradicação do trabalho infantil, como saúde, educação e cultura. Aumento do desemprego e da desigualdade também se refletem no trabalho infantil”, afirma Elisiane Santos, procuradora do trabalho e coordenadora do Fórum Paulista de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil.
Segundo ela, historicamente, o trabalho infantil que ocorre no âmbito de cadeias produtivas para o fornecimento de grandes empresas está entre os mais difíceis de serem combatidos porque ficam escondidos em “oficinas de fundo de quintal”.
Santos ressalta a urgência da luta contra o trabalho de crianças com comércio ambulante nas ruas, uma atividade que, segundo suas previsões, deve ter aumentado durante a crise econômica. Formas de abuso como prostituição infantil, exploração mais difícil de ser captada na pesquisa, também são lembradas pela procuradora como urgências no combate.
Mudanças radicais trazidas pela reforma trabalhista ou a lei de terceirização, segundo a procuradora, podem aprofundar a exploração de crianças.
“Pode-se afirmar que a precarização do trabalho adulto faz com que as crianças e adolescentes que estão nessas famílias fiquem mais vulneráveis ao trabalho infantil e a uma inserção precoce e de forma desqualificada no trabalho”, afirma Santos.
O IBGE também divulgou, nesta quarta, dados sobre a renda média dos brasileiros. Segundo o instituto, a renda do 1% mais rico é 36 vezes a da média da metade mais pobre.
Após quase 30 anos de existência do Estatuto da Criança e do Adolescente, o número é considerado grave por especialistas.
“É um absurdo se temos legislação para defender nossas crianças. E esse número nem corresponde à verdadeira quantidade de vítimas expostas a outras situações, como exploração sexual”, afirma Henriqueta Cavalcante, coordenadora da comissão de Justiça e Paz da CNBB e uma das principais lideranças no combate à exploração de crianças no Norte do Brasil, onde as estatísticas são mais alarmantes.
A procuradora Elisiane Santos também questiona a abrangência dos dados do IBGE. “Acho que os dados não correspondem à realidade e ainda assim são assustadores. Existe uma redução histórica que se deve ao enfrentamento do trabalho infantil, com políticas e intensificação da fiscalização na década de 90. Agora temos que prestar atenção aos novos desafios”, diz Santos.
Questão 4
Com base nas informações e análises presentes no excerto acima (excerto 2, texto 2), NÃO podemos afirmar:
a) o IBGE, que reuniu os dados do texto acima, faz questão de frisar a diferença entre o trabalho regular – com jornadas contínuas – e aquele que faz parte do processo de educação e de socialização;
b) de acordo com a pesquisa do IBGE, o trabalho infantil entre menores de 13 anos é mais comum na agricultura; já os que trabalham e possuem entre 13 e 17 anos concentram-se nas atividades do comércio e de reparação;
c) segundo Elisiane Santos, mudanças como a reforma trabalhista e a lei de terceirização podem aprofundar o problema do trabalho infantil;
d) segundo Henriqueta Cavalcante, os dados do IBGE não correspondem à realidade porque não dão conta de registrar os casos de crianças que trabalham na mais absoluta informalidade – como na prostituição, por exemplo.
e) a precarização do trabalho entre adultos não estabelece relação direta com os casos de trabalho infantil. Isso porque, nos dias de hoje, a exigência de maior qualificação leva o menor a se inserir no mercado de trabalho em condições mais favoráveis do que as de seus pais.
Questão 5
Relacione as informações dos textos acima com os conteúdos das charges abaixo e assinale a alternativa ERRADA.
Charge 1
Charge 2
Charge 3
a) A charge 1 se refere a um problema que atinge principalmente crianças com menos de 13 anos e que vivem na zona rural.
b) Tanto a charge 1 quanto a 3 estabelecem relações entre a questão do trabalho infantil e o problema da evasão escolar.
c) A charge 3 faz menção ao trabalho realizado por crianças nas ruas dos centros urbanos e enfatiza a questão da desigualdade – questão que, segundo o texto 2, se reflete no aumento do trabalho infantil.
d) A charge 2 aponta para a exploração em âmbito familiar e que, segundo o IBGE, não descaracteriza o trabalho infantil.
e) Não se pode afirmar que os cortes nos orçamentos de áreas como saúde, educação e cultura estabeleçam relações com os problemas apontados pelas charges.
Autor: Eduardo Gramani Hipolide
Neste blog, o Professor Eduardo traz à baila assuntos com alta probabilidade de cair nos ENEM, principais vestibulares e concursos públicos, sendo que, desde 2014, vem esmiuçando as tendências dos principais meios de notícia impressa para trazer, “de mão beijada” as questões de atualidades dos próximos certames, bem como possíveis temas de redação.
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